A violência de gênero no Brasil atingiu patamares alarmantes no último ano, exigindo uma resposta imediata das autoridades e da sociedade. De fato, os números apresentados recentemente pela Secretaria de Segurança Pública e pelo Conselho Nacional de Justiça desenham um cenário crítico para a segurança das mulheres. Nesse sentido, tanto os casos de feminicídio quanto os registros de perseguição obsessiva, conhecida como stalking, apresentaram um crescimento significativo. Consequentemente, o governo federal e especialistas em segurança pública alertam para a necessidade de medidas que vão além da legislação, focando em prevenção e orçamento.

Recentemente, o Ministério de Portos e Aeroportos lançou uma campanha específica para combater essa realidade. A iniciativa, batizada de “Assédio não decola, feminicídio também não”, visa aproveitar o grande fluxo de pessoas nos terminais para conscientizar a população. Contudo, a conscientização é apenas o primeiro passo de uma longa jornada para garantir a integridade física e psicológica das mulheres brasileiras.

Dados alarmantes de feminicídio em São Paulo

As estatísticas mais recentes do estado de São Paulo são, sem dúvida, preocupantes. A capital paulista registrou, entre janeiro e outubro deste ano, 53 casos de feminicídio. Esse número representa o maior índice da série histórica iniciada em 2015. Além disso, quando analisamos o cenário estadual, a situação também se mostra grave. No mesmo período, houve 207 casos em todo o estado, o que configura um aumento de 8% em comparação aos 191 casos do ano anterior.

Por outro lado, é importante notar que o aumento nos registros pode indicar uma melhora na tipificação do crime. Antigamente, muitas mortes eram registradas apenas como homicídios comuns. Agora, com maior rigor na investigação, a motivação de gênero é identificada com mais frequência. No entanto, mesmo com essa ressalva, a quantidade de vidas perdidas é inaceitável. A Lei do Feminicídio completou 10 anos, mas a violência letal continua a crescer, demonstrando que a lei, por si só, não basta para frear os agressores.

Falhas estruturais e falta de orçamento

Para entender as raízes desse aumento, é fundamental ouvir quem atua na linha de frente. Segundo a Dra. Celeste Leite dos Santos, presidente do Instituto Pró-Vítima, o feminicídio é o ato final de um ciclo de violência que o Estado falhou em interromper. De fato, o crime geralmente começa com violência psicológica, ameaças e controle financeiro. Quando as medidas protetivas não são fiscalizadas adequadamente, o risco de morte aumenta exponencialmente.

Além disso, a promotora destaca um problema crítico: a falta de orçamento. Para 2026, por exemplo, a previsão orçamentária para o combate à violência contra a mulher em São Paulo é considerada pífia por especialistas. Consequentemente, faltam equipamentos básicos, como tornozeleiras eletrônicas para monitorar agressores. Muitas vezes, juízes determinam o monitoramento, mas o Executivo não possui o aparelho disponível. Portanto, sem investimento real e licitações regulares para compra de equipamentos, a proteção das vítimas torna-se apenas uma promessa no papel, deixando as mulheres vulneráveis à reincidência da violência.

O crescimento silencioso do stalking

Paralelamente ao feminicídio, outro crime tem ganhado destaque e preocupado as autoridades: o stalking. Essa prática, definida como uma perseguição reiterada que ameaça a integridade física ou psicológica da vítima, disparou no país. Dados do Conselho Nacional de Justiça apontam que foram registrados 3.763 crimes de stalking apenas em 2025. Isso representa, de fato, 1.080 casos a mais do que em 2023, evidenciando uma escalada rápida dessa modalidade criminosa.

A perseguição pode ocorrer tanto no meio físico quanto no digital. O caso recente da atriz Isis Valverde, perseguida por mais de uma década, ilustra a gravidade da situação. O stalker chegou à porta da casa da atriz, o que resultou em sua prisão em flagrante. A pena para esse crime varia de 6 meses a 2 anos de prisão, podendo ser aumentada se a vítima for mulher. Nesse contexto, a exposição nas redes sociais torna artistas e influenciadores alvos fáceis, mas qualquer pessoa pode ser vítima.

Como se proteger e denunciar

Diante desse cenário, a prevenção e a denúncia rápida são ferramentas essenciais. Especialistas recomendam que, ao perceber sinais de perseguição, a vítima comece imediatamente a reunir provas. Ou seja, prints de mensagens, gravações de ligações e imagens de câmeras de segurança são fundamentais para embasar um boletim de ocorrência. Além disso, no ambiente digital, a recomendação é evitar postagens em tempo real que revelem a localização exata da pessoa.

Finalmente, é crucial não silenciar. Canais como o 190 (Polícia Militar) para emergências e o 180 (Central de Atendimento à Mulher) estão disponíveis. Em São Paulo, a Polícia Militar conta com a “Sala Lilás” para acolhimento humanizado. Portanto, a denúncia não apenas protege a vítima individual, mas também pressiona o Estado a alocar mais recursos para a segurança pública. A luta contra a violência de gênero é coletiva e exige vigilância constante de toda a sociedade.