Universidades federais alertam para crise orçamentária em 2025

As 69 universidades federais e dois centros federais de educação tecnológica, representados pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), manifestaram “profunda preocupação” com o orçamento destinado às instituições em 2025. Segundo a entidade, o montante aprovado sofreu cortes e limitações que podem comprometer o funcionamento das universidades ao longo do ano.

Cortes e limitações impostas pelo decreto presidencial

O orçamento total destinado às universidades federais para 2025 é de R$ 33,9 bilhões. Contudo, o Decreto nº 12.448, assinado pelo presidente Lula e pelos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento), determina que até novembro o Ministério da Educação (MEC) poderá empenhar apenas R$ 21,4 bilhões em despesas primárias discricionárias. O restante do orçamento só será liberado em dezembro, limitando a execução financeira mensal das instituições.

Impactos para as universidades

A Andifes destaca que as universidades possuem compromissos financeiros contínuos, como:

• Assistência estudantil;

• Bolsas acadêmicas;

• Contratos de terceirização;

• Restaurantes universitários;

• Contas de água, energia e outros serviços essenciais.

A limitação na liberação mensal dos recursos “não apenas inviabiliza a continuidade das atividades das universidades federais como também a devida execução orçamentária”, alerta a associação.

Diálogo com o MEC e pedido de suplementação

A entidade reconhece que o MEC, sob comando do ministro Camilo Santana, mantém diálogo aberto e demonstra sensibilidade às demandas da educação superior. No entanto, ressalta que os cortes acumulados nos últimos anos continuam afetando as instituições.

A Andifes defende a liberação urgente do orçamento e solicita uma suplementação para garantir o funcionamento adequado das universidades federais em 2025.

Posicionamento do Ministério da Educação

O MEC informou que vem realizando esforços desde 2023 para recompor o orçamento das universidades, após perdas significativas entre 2020 e 2022. Destacou que já liberou R$ 547,4 milhões em emendas parlamentares ao longo de 2025, incluindo R$ 52,1 milhões recentemente.

A pasta afirmou ainda que a gestão orçamentária das universidades é pautada pela autonomia, permitindo que as instituições definam suas prioridades internas e a alocação dos recursos conforme suas necessidades.