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A relação entre poderes no Brasil encerra o ano legislativo sob um clima de forte tensão institucional. De fato, as movimentações recentes em Brasília evidenciam um Congresso Nacional cada vez mais autônomo e decidido a ditar o próprio ritmo. O governo federal, por sua vez, enfrenta barreiras significativas para avançar com pautas estratégicas antes do recesso. Consequentemente, projetos essenciais, especialmente na área de segurança pública, foram empurrados para o calendário de 2026. Esse cenário reflete não apenas divergências ideológicas, mas uma disputa clara pelo protagonismo político.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, encontra-se no centro desse furacão político. Embora tenha conseguido aglutinar apoio para defender a Casa contra operações policiais recentes, ele enfrenta instabilidade. Nesse sentido, a semana começou agitada com a definição de prioridades que excluem desejos do Executivo. Além disso, disputas internas no chamado “Centrão” complicam ainda mais a articulação política. Por exemplo, trocas de farpas entre aliados e ex-aliados, como Arthur Lira e lideranças do MDB, contaminam o ambiente.
Portanto, a decisão de adiar temas polêmicos surge como uma estratégia de sobrevivência. A pauta de segurança pública, incluindo a PEC da segurança e o projeto antifacção, foi retirada da lista de votações imediatas. Segundo analistas políticos, os parlamentares argumentam formalmente que precisam de mais tempo para debate. Contudo, nos bastidores, o motivo real é evitar conceder vitórias políticas ao governo Lula neste momento. Dessa forma, a relação entre poderes fica travada por cálculos eleitorais visando o futuro.
Analistas apontam que essa postura do Congresso não é um fato isolado, mas uma tendência histórica. Desde governos anteriores, o Legislativo descobriu mecanismos para reduzir sua dependência do Palácio do Planalto. Ou seja, com o controle maior sobre o orçamento e a liberação de emendas, os deputados ganharam poder de barganha. Consequentemente, o antigo presidencialismo de coalizão, onde o Executivo dominava a pauta, perdeu força.
Nesse contexto, o Congresso prioriza agora o que é de seu interesse direto. A fragilidade política da base governista facilita essa independência dos parlamentares. Por outro lado, o governo tenta reagir, mas encontra um muro de resistência em pautas que não são consensuais. Assim, o Legislativo utiliza as lacunas deixadas pelo Executivo para impor sua própria agenda. O resultado é um governo que precisa negociar exaustivamente cada votação, sem garantias de sucesso.
Apesar do travamento na segurança, a pauta econômica mantém-se como prioridade absoluta nesta reta final. A segunda fase da reforma tributária precisa ser aprovada urgentemente. Isso ocorre porque, a partir de janeiro, começa a fase de testes do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Portanto, estados e municípios necessitam da regulamentação aprovada para implementar os sistemas de cobrança. O texto inclui pontos sensíveis, como o imposto seletivo sobre bebidas açucaradas.
Além disso, a fiscalização no setor de combustíveis é outro ponto de destaque na proposta. A expectativa é que, apesar dos destaques e tentativas de alteração, o texto base avance. Afinal, a implementação da reforma é um compromisso que transcende a disputa partidária imediata. Todavia, até mesmo nessas votações técnicas, a tensão política se faz presente. A quebra de acordos sobre destaques no plenário mostra que a desconfiança impera entre os líderes.
Outro ponto crucial na agenda da semana é a votação do orçamento federal para o próximo ano. Caso a Lei Orçamentária não seja aprovada até quinta-feira, o país pode sofrer com contingenciamentos severos. Consequentemente, serviços básicos e investimentos estariam em risco logo no início do ano. Por isso, existe uma corrida contra o tempo para garantir esse alinhamento fiscal. A aprovação do orçamento é vital para o funcionamento da máquina pública, independentemente das disputas políticas.
Entretanto, o adiamento das pautas de segurança sinaliza dificuldades para o governo em 2026. A segurança pública deve ser o tema central das próximas eleições presidenciais. Dessa forma, a oposição trabalha para impedir que o governo atual capitalize sucessos nessa área. A relação entre poderes, portanto, já está contaminada pela antecipação do debate eleitoral. O governo terá que reavaliar suas estratégias de articulação se quiser retomar o controle da agenda.
Em suma, o fim do ano legislativo expõe as fraturas na governabilidade. O Supremo Tribunal Federal (STF) também figura como um ator importante nessa equação, frequentemente tensionando com o Congresso. De fato, decisões judiciais sobre emendas e mandatos parlamentares acirram os ânimos. O equilíbrio entre os três poderes encontra-se em um momento delicado e de redefinição.
Para o próximo ano, espera-se que essa queda de braço continue intensa. O governo precisará de muita habilidade para navegar nesse mar revolto. Por fim, a sociedade brasileira observa como essa dinâmica impactará a entrega de serviços e a estabilidade econômica. A relação entre poderes continuará sendo o termômetro principal da política nacional nos próximos meses.
