Preencha os campos abaixo para submeter seu pedido de música:

Menu

Suspensão de despejos e desocupações é prorrogada até depois da eleição

Texto:

Nova suspensão de despejos e desocupações prorroga o prazo para execuções até 31 de outubro, quando termina o processo eleitoral.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, já havia suspendido ordens de remoção e despejo por seis meses, em junho de 2021.

A medida foi ampliada outras três vezes depois.

A última dilatação do prazo venceu em 30 de junho.

A ação foi aberta pelo PSOL.

Na decisão, o ministro argumentou que houve tendência de alta nos números da pandemia em junho, após um período de queda.

E destacou que é necessário estabelecer um regime de transição para o tema, além do que a medida não pode se estender em definitivo.

No texto, Barroso escreveu ABRE ASPAS Embora possa caber ao STF a proteção da vida e da saúde durante a pandemia, não cabe a ele traçar a política fundiária e habitacional do país FECHA ASPAS.

A transição é pleito de Barroso ao Congresso nos últimos meses.

O ministro faz reiterados alertas de que milhares de famílias estão ameaçadas de despejo, e o agravamento da situação socioeconômica tende a aumentar o número de desabrigados.

Fonte: Agencia Radio2

Deixe seu comentário: