Retorno da propaganda partidária gratuita no rádio e na TV será decidido pelo Senado nesta quarta-feira. 

O projeto de autoria dos senadores Jorginho Mello (PL-SC) e Wellington Fagundes (PL-MS) já foi aprovado na Casa, mas teve mudanças na Câmara de Deputados. 

O texto prevê que a sigla que cumprir a cláusula de desempenho – ou seja, que alcançar o percentual mínimo de votos válidos – terá até 20 minutos por semestre para divulgar seus princípios partidários. 

O tempo é distribuído em inserções de 30 segundos. 

Legendas com até NOVE deputados terão direito a cinco minutos por ano. 

Já aqueles com mais de 20 parlamentares terão 20 minutos. 

As inserções são sempre no horário noturno, entre SETE E MEIA E DEZ DA NOITE. 

No caso de ano eleitoral, a propaganda partidária será transmitida somente no primeiro semestre. 

Fonte: Agencia Radio2