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O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira, o texto final do tratado entre os blocos econômicos. Com essa decisão, o acordo comercial Brasil supera sua última etapa legislativa no país. Além disso, a votação ocorreu de forma unânime, o que demonstra o consenso político sobre a importância da matéria. De fato, parlamentos de países vizinhos, como Argentina e Paraguai, já haviam dado seu aval anteriormente. Consequentemente, o bloco sul-americano se posiciona de forma mais robusta para as negociações finais.
Este tratado promete criar uma das maiores áreas de livre comércio do mundo. Nesse sentido, o bloco reunirá mais de 700 milhões de consumidores potenciais. Portanto, a expectativa é que haja um aumento significativo nas trocas bilaterais. Contudo, as mudanças não ocorrerão da noite para o dia. O texto prevê que a redução de tarifas de importação acontecerá de forma gradual. Ou seja, os setores econômicos terão tempo para se adaptar às novas regras de concorrência. Ainda assim, a projeção é extremamente positiva para a balança comercial nacional.
Apesar do avanço no Congresso brasileiro, o cenário externo apresenta desafios. Por outro lado, ainda há resistência ao tratado em alguns países da Europa. Especificamente, a França tem demonstrado preocupação constante. O governo francês teme, sobretudo, prejuízos na sua agricultura local devido à competitividade sul-americana. Em contrapartida, os negociadores brasileiros mantêm o otimismo quanto à ratificação final. Dessa forma, a expectativa é que as trocas comerciais comecem a vigorar, ao menos de forma parcial, já no mês de maio.
Para proteger o mercado interno, o governo federal tomou medidas preventivas. Recentemente, foi assinado um decreto de salvaguardas bilaterais. Isso significa que haverá proteção caso as importações ultrapassem as cotas estabelecidas. Assim, o excedente seria barrado para não prejudicar o produtor nacional. O senador Nelsinho Trad, presidente da Comissão de Relações Exteriores, comemorou a aprovação. Segundo ele, um grupo de especialistas trabalhará diretamente com o setor produtivo. O objetivo, portanto, é tirar dúvidas e mitigar dificuldades durante a implementação do acordo comercial Brasil.
A senadora Teresa Cristina, relatora do acordo, também destacou pontos cruciais. De acordo com a parlamentar, as exportações brasileiras para a Europa devem começar em breve. Ela acredita que o Brasil terá a vantagem de enviar seus produtos antes da chegada massiva de itens europeus. No entanto, ela reconhece que o setor agrícola europeu é historicamente protecionista. Por isso, houve muitos ajustes finos durante as negociações. Setores sensíveis, como o de vinhos e lácteos, terão um tempo maior de degravação tarifária. Consequentemente, haverá espaço para a criação de políticas públicas de adaptação.
Agora, o foco se volta para a preparação dos setores econômicos. O governo promete não deixar as empresas desamparadas neste processo. Nesse contexto, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio atuará em conjunto com o Senado. A ideia é fornecer toda a orientação necessária para as exportações. Afinal, a demanda por informações deve ser grande nos próximos meses. Em suma, a aprovação do acordo comercial Brasil pelo Senado é um marco histórico. Por fim, resta aguardar os trâmites finais na Europa para que a economia sinta os efeitos práticos dessa união.