A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o Ministério da Saúde volte a financiar leitos de UTI destinados a pacientes com Covid-19 nos estados.  

A decisão veio em resposta pedido feito pelas Procuradorias dos Estado de São Paulo, Maranhão e Bahia.  

Os estados alegam que a pasta federal deixou de financiar leitos para o tratamento da doença em 2021. 

De acordo com o governo de São Paulo, por exemplo, o Ministério da Saúde, que chegou a custear um total de 3.822 leitos de UTI no estado, no decorrer da pandemia, reduziu esse financiamento e passou a subsidiar apenas 564 leitos este não de 2021.  

O governo da Bahia afirma que a redução aconteceu ao longo dos últimos meses e diz que solicitou a habilitação imediata de 462 leitos de UTI destinados a pacientes com Covid-19, mas não teve o pedido aprovado pelo ministério.  

No caso do Maranhão, o estado apontou a desativação de 216 leitos de UTI que a União mantinha. 

Na decisão, a ministra Rosa Weber escreveu que não é ‘cientificamente defensável’ que o governo federal feche leitos num momento de alta nos casos da doença e determinou a reativação imediata de leitos custeados pela União.  

Apesar de ser uma decisão é liminar, que pode ser revista, o governo federal já é obrigado a cumprir determinação. 

O Ministério da Saúde, por sua vez, nega os cortes e diz que os pagamentos de leitos de UTI para Covid-19 têm sido feitos conforme demanda os governos dos estados.  

Em nota, a pasta ainda diz que, com o objetivo de continuar apoiando os estados no combate à pandemia, solicitou, em janeiro, crédito extraordinário no valor de 2 bilhões e 800 milhões à União. O recurso foi liberado por meio de Medida Provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro na última quinta-feira, 25 de fevereiro.  

Fonte: Agencia Rádio 2