Em 8 de janeiro de 2025, durante a cerimônia que marcou os dois anos dos atos de 8 de janeiro de 2023, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, enfatizou que as redes sociais e as big techs só poderão operar no Brasil se cumprirem a legislação nacional.

“As redes sociais não são terra sem lei. No Brasil, só continuarão a operar se respeitarem a legislação brasileira, independentemente de bravatas de dirigentes irresponsáveis das big techs”, afirmou Moraes.

A declaração de Moraes veio após o anúncio de Mark Zuckerberg, presidente da Meta Platforms — empresa responsável por WhatsApp, Instagram, Threads e Facebook —, sobre mudanças significativas nas políticas de checagem de conteúdo de suas plataformas.

Sidônio Palmeira, futuro Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (SECOM), também criticou a decisão da Meta: “Porque você não faz o controle da proliferação do ódio, da desinformação e das fake news. Esse é que é o problema! É preciso ter o controle, é preciso ter uma regulamentação das redes sociais”.

A Meta anunciou, em 7 de janeiro de 2025, o fim de seu programa de verificação digital nas plataformas, o que pode impactar a moderação de conteúdo e a disseminação de desinformação.

As autoridades brasileiras têm reforçado a necessidade de regulamentação das redes sociais para combater a desinformação e garantir a segurança digital no país.