Projetos de lei tratam de bebês reborn e seus impactos sociais

Três projetos de lei (PLs) foram apresentados na Câmara dos Deputados nesta semana, abordando o uso dos bebês reborn — bonecos hiper-realistas que imitam bebês de verdade. As propostas buscam regular o atendimento a esses bonecos em instituições de saúde, punir quem usa os bonecos para furar fila e oferecer apoio psicossocial a quem desenvolve vínculo afetivo intenso com eles.

Proibição de atendimento e punições

Um dos projetos prevê a proibição do atendimento a bebês reborn em unidades de saúde, salvo em casos de acompanhamento psicológico ou psiquiátrico com recomendação médica. Profissionais que desrespeitarem essa norma podem sofrer advertência, suspensão e até demissão. Instituições privadas que permitirem o atendimento podem ser multadas em até R$ 50 mil e perder o credenciamento no SUS.

Multa para quem usar bebês reborn para furar fila

Outro projeto, de autoria do deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO), propõe multa de cinco a 20 salários mínimos (entre R$ 7.590 e R$ 30.360) para quem usar bebês reborn para obter benefícios destinados a crianças de colo. Isso inclui atendimento preferencial, prioridade em filas, assentos preferenciais e descontos.

Acolhimento psicossocial no SUS

O terceiro projeto, da deputada Rosângela Moro (União-SP), prevê acolhimento psicossocial no SUS para pessoas que criem vínculos afetivos intensos com bebês reborn. O atendimento incluiria escuta, orientação e apoio a familiares, visando prevenir dependência afetiva e uso compulsivo.

Contexto e repercussão

Os bebês reborn viralizaram nas redes sociais recentemente, com vídeos mostrando rotinas de cuidado com os bonecos. Apesar de serem originalmente peças artísticas e usadas em terapias, esses bonecos têm sido associados a situações de luto, isolamento e carências emocionais.

Os projetos ainda passarão por comissões e votação na Câmara e no Senado antes de seguirem para sanção presidencial.