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O governo da Nova Zelândia propôs, nesta terça-feira (6, data local), proibir que menores de 16 anos tenham acesso às redes sociais. Consequentemente, o país se junta a outros reguladores mundiais que buscam proteger crianças e adolescentes dos perigos nas plataformas digitais.
A iniciativa neozelandesa surge em um momento de crescente preocupação com a exposição de jovens a conteúdos prejudiciais. Além disso, reguladores em diversos países debatem constantemente formas eficazes de proteção aos menores nas redes sociais.
O primeiro-ministro Christopher Luxon apresentou um conjunto de leis para verificação de idade nas plataformas. Portanto, as empresas terão que comprovar que usuários têm pelo menos 16 anos antes de permitir acesso às redes sociais.
As companhias que descumprirem a nova legislação enfrentarão multas de até 2 milhões de dólares neozelandeses (aproximadamente R$ 6,7 milhões). Enquanto isso, especialistas debatem a eficácia dos métodos de verificação de idade online.
“Trata-se de proteger nossas crianças, de garantir que as empresas de redes sociais cumpram o seu papel para manter a segurança de nossas crianças”, declarou Luxon durante o anúncio da proposta.
A iniciativa neozelandesa se inspira diretamente na legislação recentemente aprovada na Austrália. Por conseguinte, o país vizinho tem assumido posição de vanguarda nos esforços mundiais para regulamentar as plataformas digitais.
Em novembro de 2024, a Austrália aprovou leis que impedem menores de 16 anos de acessarem as redes sociais. Assim sendo, estabeleceu uma das legislações mais severas do mundo sobre plataformas populares como Facebook, Instagram e X.
A proposta foi formulada pelo Partido Nacional (centro-direita) de Luxon, que possui a maior bancada na coalizão tripartite de governo. No entanto, para ser aprovada no Parlamento, a iniciativa ainda precisa do apoio dos outros dois partidos da coalizão governamental.
“Estamos confiantes que nossos parceiros de coalizão entenderão a importância desta medida para proteger jovens neozelandeses”, afirmou um porta-voz do governo. Portanto, negociações intensas devem ocorrer nas próximas semanas.
As grandes empresas tecnológicas já manifestaram rechaço a este tipo de legislação. Consequentemente, consideram tais medidas “apressadas”, “vagas” e “problemáticas” para sua operação global.
Representantes das plataformas argumentam que a verificação de idade apresenta desafios técnicos significativos. Por isso, pedem maior diálogo com governos antes da implementação de novas regulamentações.
