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O ministro Alexandre de Moraes revogou nesta terça-feira (15) a prisão do pastor Jorge Luiz dos Santos. Com isso, o religioso de 59 anos poderá cumprir sua pena em casa.
Jorge estava preso há quase dois anos no presídio da Papuda. Apesar da condenação de 16 anos e 6 meses, seu estado de saúde motivou a mudança na forma de cumprimento da pena.
A decisão veio após pedido da Associação dos Familiares e Vítimas do 8 de Janeiro. Anteriormente, um habeas corpus coletivo havia sido negado pelo ministro Cristiano Zanin.
O pastor Jorge Luiz dos Santos apresenta diversas comorbidades que justificaram a decisão judicial. Entre elas, destacam-se hipertensão arterial grave e problemas cardíacos sérios.
O sopro cardíaco de grau 6 que acomete o pastor é considerado gravíssimo. Consequentemente, pode ser detectado mesmo sem o uso de estetoscópio, conforme relatado pelos defensores.
“Nossa pressão surtiu efeito e agora ele finalmente está indo para casa”, declarou o deputado federal Zucco. Segundo ele, o pastor poderá receber tratamento mais adequado em domicílio.
Além do pastor Jorge Luiz, outros três detentos relacionados aos eventos do 8 de janeiro foram libertados. Os alvarás de soltura beneficiaram três homens no último final de semana.
Marco Alexandre Machado de Araújo, Cláudio Mendes dos Santos e Ramiro Alves da Rocha Cruz Junior deixaram a prisão. Portanto, o número de detidos pelos atos continua diminuindo gradualmente.
A oposição promete continuar pressionando pela análise de outros casos similares. “Não vamos sossegar enquanto todos forem soltos”, afirmou o deputado Zucco, líder oposicionista.
O deputado Zucco, do PL do Rio Grande do Sul, defendeu que não houve tentativa de golpe de Estado. Na visão do parlamentar, ocorreu apenas depredação de patrimônio público nos atos.
“Acreditamos que todos já pagaram pelos seus atos, até demais”, argumentou o deputado. Além disso, ele prometeu continuar lutando pela liberdade dos demais presos políticos.
A bancada de oposição também defende a anistia para todos os punidos pelos eventos. Por fim, o parlamentar incluiu na demanda aqueles que ele considera “exilados políticos do Brasil”.
A decisão de Moraes pode abrir precedente para outros casos similares. Entretanto, cada situação deverá ser analisada individualmente pelo Supremo Tribunal Federal nos próximos meses.
