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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido do governo do Distrito Federal (GDF) para realizar uma avaliação médica em Bolsonaro. A decisão destaca que a solicitação não é apropriada para a fase atual do processo. Portanto, o exame sobre a saúde do ex-presidente foi adiado.
A recusa de Moraes baseia-se em uma questão de momento processual. Portanto, segundo o ministro, o pedido para verificar as condições de saúde do ex-presidente é prematuro. Ele argumentou que tal análise só será pertinente quando o processo avançar para a fase de execução da pena.
Dessa forma, a solicitação do GDF foi retirada da ação penal principal. No entanto, o governo do DF poderá reapresentar o pedido em um momento futuro, caso uma condenação se confirme e a pena comece a ser cumprida.
A Secretaria de Administração Penitenciária (Seape/DF) foi a responsável por formalizar o pedido. O governo local demonstrou preocupação com o histórico de saúde de Jair Bolsonaro, que inclui diversas cirurgias.
O objetivo da avaliação médica de Bolsonaro era determinar se o sistema prisional de Brasília teria a estrutura necessária para fornecer a assistência adequada ao ex-presidente. Em resumo, o GDF queria garantir a compatibilidade entre o quadro clínico de Bolsonaro e as condições oferecidas nas unidades prisionais da capital.
O futuro de Jair Bolsonaro ainda depende de várias etapas judiciais. A Primeira Turma do STF iniciará a análise de um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente e de outros réus no mesmo processo.
Caso esse recurso seja rejeitado, os advogados ainda podem apresentar outros tipos de contestações. Somente após o esgotamento de todas as possibilidades de recurso é que uma eventual pena será executada. Consequentemente, a definição do local onde Bolsonaro cumpriria a pena, seja na Papuda ou em instalações da Polícia Federal, só ocorrerá nessa fase final.
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