Em um movimento que adiciona mais um capítulo à tensa semana que antecede o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou neste domingo (31) que a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) visite o ex-mandatário. A visita a Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto, está marcada para esta segunda-feira (1º), um dia antes do início do julgamento que pode definir seu futuro político e jurídico.
A autorização, no entanto, veio acompanhada de uma série de determinações rigorosas, refletindo a preocupação da Corte com a segurança e o cumprimento das medidas cautelares. A visita de Damares poderá ocorrer entre 10h e 18h, mas a decisão de Moraes é explícita ao determinar que o carro que levará a senadora, assim como qualquer outro veículo que saia da residência, seja minuciosamente vistoriado, incluindo o porta-malas.
“DEFIRO a AUTORIZAÇÃO DE VISITA de Damares Regina Alves, Senadora da República, ao réu JAIR MESSIAS BOLSONARO […] com a observância das determinações legais e judiciais anteriormente fixadas”, diz um trecho da decisão. Entre as regras já estabelecidas está a proibição total do uso de redes sociais, seja pelo próprio ex-presidente ou por terceiros em seu nome.
Por que Bolsonaro está em prisão domiciliar?
A prisão domiciliar de Jair Bolsonaro foi decretada por descumprimento de medidas cautelares anteriores. Ele é investigado em um inquérito que apura a atuação de seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), junto a autoridades dos Estados Unidos. A suspeita é que Eduardo tenha buscado promover retaliações contra o governo brasileiro e ministros do STF.
As retaliações incluiriam a aplicação de sanções de 50% sobre produtos exportados pelo Brasil e a invocação da “Lei Magnitsky” contra o ministro Alexandre de Moraes. A Polícia Federal aponta que Jair Bolsonaro teria financiado a viagem do filho, transferindo R$ 2 milhões para a conta do deputado. O descumprimento das ordens judiciais nesse contexto levou ao agravamento de sua situação, resultando na prisão domiciliar.
Reforço na segurança e temor de fuga
A rigidez nas regras para a visita a Bolsonaro não é um ato isolado. No sábado (30), o ministro Moraes já havia determinado um monitoramento policial presencial e contínuo na área externa da casa do ex-presidente em Brasília. A medida, que inclui a vistoria obrigatória de todos os veículos que saem do local, com registro de motoristas e passageiros, atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).
O procurador-geral, Paulo Gonet, destacou em seu pedido um “maior risco de possível fuga” de Bolsonaro às vésperas de um julgamento tão crucial. A PGR avalia que, com a iminência de uma possível condenação por crimes graves como tentativa de golpe de Estado, a probabilidade de uma tentativa de evasão aumenta significativamente, justificando o reforço na vigilância.
O julgamento, que começa nesta terça-feira (2), analisará a participação de Bolsonaro e outros sete réus em uma suposta trama golpista após a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva. A autorização da visita de Damares, uma aliada de primeira hora, é vista como um gesto político importante, mas as condições impostas por Moraes deixam claro que o STF está atento a cada movimento do ex-presidente.
