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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), repreendeu e ameaçou prender o ex-ministro e ex-presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo, na última sexta-feira (23), durante seu depoimento no processo que investiga a tentativa de golpe de Estado articulada por Jair Bolsonaro e seus aliados.
Rebelo foi ouvido como testemunha de defesa do almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, acusado de ter colocado as tropas à disposição de Bolsonaro para dar suporte à tentativa golpista. Durante o depoimento, o advogado de Garnier perguntou se seria possível que o comandante da Marinha mobilizasse as tropas sozinho, por decisão unilateral.
Aldo Rebelo respondeu que a expressão “estar à disposição” usada por Garnier não deveria ser interpretada literalmente, pois, segundo ele, na língua portuguesa há o uso da “força da expressão”. Ao ouvir essa resposta, Moraes interveio e questionou se Rebelo estava presente na reunião em que Garnier teria feito essa declaração. Como Rebelo respondeu que não, o ministro afirmou que ele não tinha condições de avaliar a língua portuguesa naquele momento e o orientou a se ater aos fatos.
Rebelo rebateu, dizendo que não admitia censura, o que levou Moraes a adverti-lo: “Se o senhor não se comportar, será preso por desacato”. Rebelo respondeu que estava se comportando, e o ministro pediu que ele respondesse objetivamente às perguntas.
Por fim, Aldo Rebelo afirmou que o comandante da Marinha não poderia convocar tropas unilateralmente, pois qualquer decisão desse tipo precisa passar por toda a cadeia de comando das Forças Armadas, envolvendo várias estruturas, como o comando de operações navais e o comando da esquadra.
Moraes ressaltou que Rebelo não tem conhecimento técnico para garantir uma resposta definitiva sobre a possibilidade da Marinha agir sozinha para um golpe. O ministro lembrou que Rebelo é historiador, civil e que, em 1964, a cadeia de comando não foi respeitada, mas que não se deve fazer conjecturas no processo.
O depoimento ocorreu no contexto da fase de instrução da ação penal que investiga a tentativa de golpe de Estado. A Primeira Turma do STF tem ouvido testemunhas de defesa e acusação dos réus do chamado Núcleo 1, que inclui Bolsonaro, Garnier, Braga Netto, Augusto Heleno, entre outros. Após os depoimentos, os réus serão interrogados.
Aldo Rebelo, ex-ministro da Defesa no governo Dilma e ex-integrante do PCdoB, trabalhou com Garnier quando este foi assessor militar do Ministério da Defesa. Garnier foi citado em delação premiada por ter afirmado que suas tropas estariam prontas para aderir a um eventual chamado de Bolsonaro para manter-se no poder após a derrota eleitoral.
O episódio entre Moraes e Rebelo chamou atenção pela tensão no depoimento, mas o processo segue seu curso no STF, buscando esclarecer o envolvimento dos acusados na trama golpista.