A luta contra agressões domésticas ganhou um novo capítulo. Recentemente, o Senado Federal aprovou um projeto muito importante. Esse texto altera a Lei Maria da Penha. Além disso, modifica o Código Penal e a Lei dos Crimes Hediondos. O objetivo principal é criminalizar a violência vicária. Em suma, essa prática ocorre quando o agressor ataca pessoas próximas à mulher. Na maioria das vezes, os filhos são as principais vítimas. Dessa forma, o homem busca causar um sofrimento psicológico extremo à mãe. Contudo, essa crueldade agora terá punições mais severas. Portanto, o projeto segue agora para a sanção presidencial. Consequentemente, a expectativa é de maior proteção às famílias. Acima de tudo, o foco é resguardar as vítimas.\n\n## O que é a violência vicária?\n\nMuitas pessoas ainda não conhecem esse termo. No entanto, a violência vicária é uma realidade cruel. Trata-se de uma forma de agressão indireta. Ou seja, o agressor não bate na mulher diretamente. Em vez disso, ele usa os filhos para atingi-la. Por exemplo, ele pode sequestrar as crianças. Além disso, ele pode alienar os menores ou até machucá-los. Desse modo, a dor causada à mãe é imensurável. Afinal, proteger a prole é o instinto materno básico. Infelizmente, isso aparece quase sempre em casos de violência doméstica. Por isso, a mudança legislativa era extremamente urgente. Logo, a inclusão da violência vicária na lei representa um grande avanço. Sendo assim, o sistema jurídico passa a reconhecer formalmente essa tortura psicológica.\n\n### O drama real de uma mãe\n\nPara ilustrar a gravidade, a reportagem trouxe um caso real. Uma advogada viveu um relacionamento longo. Essa união durou mais de dez anos. Contudo, tudo terminou em agressões terríveis. Posteriormente, ela precisou mudar de Brasília para a Paraíba. O motivo era o medo constante do feminicídio. Ainda assim, o pesadelo não acabou. Há quatro meses, ela não abraça os próprios filhos. O ex-marido levou as três crianças após a separação. Além disso, ela relatou que os filhos faltam muito à escola. Ela não sabe quem cuida deles. Segundo a vítima, o ex-marido faz isso para minar sua autoestima. Consequentemente, todos os direitos dela como mãe estão violados. Em outras palavras, essa é a face crua da violência vicária. Dessa forma, o agressor mantém o controle absoluto. Ele usa o amor materno como uma arma letal.\n\n## Punições e rigor da nova lei\n\nO novo projeto de lei traz penas muito duras. Primeiramente, as penas previstas vão de 20 a 40 anos de reclusão. Sem dúvida, é uma punição rigorosa. Além disso, a pena pode ser aumentada em um terço. Isso ocorre se o crime for praticado na presença da mulher. Ou seja, se o agressor machucar alguém na frente dela. Esse aumento também vale para crimes contra crianças ou adolescentes. Da mesma forma, abrange pessoas idosas ou com deficiência. Ademais, o descumprimento de medida protetiva agrava a situação penal. Portanto, a legislação busca cercar o criminoso de todas as formas. Com isso, a violência vicária passa a ser tratada com a devida seriedade. Afinal, a dor infligida é devastadora para toda a família. Consequentemente, a punição deve ser exemplar para inibir novos casos.\n\n### Medidas protetivas e o futuro\n\nA sanção do presidente Lula é o próximo passo. Após entrar em vigor, haverá mudanças práticas urgentes. As vítimas desse tipo de violência terão novos direitos garantidos. Elas passarão a ter acesso a medidas protetivas de urgência. Além disso, contarão com acompanhamento especializado. Contudo, os desafios ainda são enormes. É preciso criar políticas públicas eficientes e rápidas. Por conseguinte, a lei precisa funcionar na prática. Como essa nova regra será implantada? Como haverá uma fiscalização adequada pelo Estado? Essas são perguntas que exigem respostas rápidas. Muitas vezes, os filhos não são agredidos fisicamente. Contudo, são usados de forma cruel para afetar diretamente a mulher. Por causa disso, muitas mães têm medo de denunciar o crime. Elas temem colocar os filhos em um risco ainda maior. Portanto, a rede de apoio deve ser amplamente fortalecida.\n\n## A importância de políticas públicas\n\nA aprovação do projeto é apenas o começo da jornada. Depois disso, o Estado precisa agir com muita firmeza. É necessário treinar policiais, juízes e conselheiros tutelares. Todos devem entender profundamente o que é a violência vicária. Além disso, o suporte psicológico para as vítimas é vital. Afinal, o trauma gerado é profundo e duradouro na vítima. Da mesma forma, as crianças usadas como instrumentos precisam de terapia. Logo, o orçamento público deve contemplar todas essas ações estruturais. Sem investimento financeiro, a lei será apenas um papel inútil. Contudo, a sociedade civil também tem um papel crucial. Devemos denunciar casos suspeitos aos órgãos competentes. Consequentemente, a proteção se torna um dever de todos os cidadãos. Em resumo, a mudança para punir a violência vicária é histórica. No entanto, o trabalho árduo para proteger as mulheres apenas começou.\n\n### O comportamento do agressor\n\nEntender a mente do agressor é muito importante neste contexto. Geralmente, ele não aceita o fim do relacionamento amoroso. Por isso, ele busca formas de manter o controle sobre a vítima. Quando a agressão física não é mais possível, ele muda a tática. É exatamente aí que a violência vicária entra em cena. O agressor percebe que os filhos são o ponto mais fraco. Portanto, ele os usa como escudo e como arma. O caso da advogada relatado exemplifica bem essa atitude. Ela afirmou que o problema do ex-marido não é com as crianças. Na verdade, ele as utiliza somente para atingi-la profundamente. Sendo assim, o foco do agressor é a destruição emocional da ex-parceira. Por conseguinte, o sistema de justiça precisa ser muito rápido. A demora na recuperação das crianças causa danos emocionais irreparáveis. Portanto, a legislação chega para tentar frear essa impunidade cruel.\n\n## Um marco na proteção das mulheres\n\nPor fim, este avanço legislativo traz muita esperança ao país. A criminalização explícita da violência vicária é um marco social. Antes, muitas mulheres sofriam em absoluto silêncio. A lei antiga não previa claramente essa forma de tortura. Agora, o cenário legal muda drasticamente. O Código Penal será muito mais protetivo. A Lei dos Crimes Hediondos também ficará mais severa. Consequentemente, o recado do Estado é muito claro para todos. O uso de inocentes para causar dor não será tolerado. Além disso, a visibilidade do tema encoraja novas e importantes denúncias. Mulheres que sofrem com a violência vicária saberão que não estão sozinhas. Em suma, a aprovação pelo Senado reflete uma grande evolução. A sociedade brasileira não aceita mais essas covardias inaceitáveis. Portanto, aguardamos a sanção presidencial com muito otimismo. Dessa maneira, construiremos um país mais seguro para as mães. Enfim, a justiça começa a reparar essa falha estrutural gravíssima.