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O INSS notifica aposentados a partir desta terça-feira (13) sobre possíveis descontos indevidos em seus benefícios. Primeiramente, esta ação abrange aproximadamente 9 milhões de beneficiários que podem ter sido prejudicados financeiramente durante um período de cinco anos, entre março de 2020 e março de 2025.
As comunicações, portanto, serão enviadas exclusivamente através do aplicativo Meu INSS, plataforma digital oficial do instituto. Por meio desta ferramenta, os segurados poderão verificar detalhadamente quais valores foram descontados irregularmente e identificar as entidades responsáveis pelas cobranças questionáveis.
A partir de quarta-feira (14), além disso, os beneficiários poderão tomar providências concretas. Consequentemente, será possível reconhecer ou contestar as cobranças realizadas e, nos casos confirmados de irregularidade, solicitar o reembolso integral dos valores.
De acordo com o Ministério da Previdência Social, esta iniciativa visa proteger os segurados de práticas abusivas. “Identificamos um padrão preocupante de descontos não autorizados que afetam principalmente idosos”, explicou o porta-voz do ministério.
O processo para verificação e solicitação de reembolso foi simplificado para facilitar o acesso aos beneficiários. Inicialmente, o aposentado ou pensionista deve acessar o aplicativo Meu INSS utilizando sua conta gov.br, sistema de identificação digital do governo federal.
Após realizar o login na plataforma, entretanto, a notificação aparecerá automaticamente na tela inicial do aplicativo. Em seguida, o beneficiário deverá confirmar o recebimento da notificação para prosseguir com a verificação dos descontos.
Uma característica importante deste procedimento é que não exige a apresentação de comprovantes adicionais por parte dos segurados. No entanto, as entidades identificadas como responsáveis pelos descontos terão responsabilidades claras a cumprir.
Estas organizações, portanto, terão um prazo de 15 dias úteis para efetuar a devolução integral dos valores questionados, caso não apresentem autorização comprovada para as cobranças realizadas. Posteriormente, se não cumprirem o prazo estabelecido, poderão ser acionadas judicialmente pelo INSS e pelos próprios beneficiários.
O Instituto Nacional do Seguro Social emitiu, ademais, um alerta importante sobre a segurança do processo. Acima de tudo, a autarquia enfatiza que não realiza nenhum tipo de contato por telefone, mensagens de texto ou através de representantes para tratar sobre estes descontos indevidos.
O único canal oficial para recebimento das notificações e solicitação de reembolsos é, indubitavelmente, o aplicativo Meu INSS, disponível gratuitamente para dispositivos Android e iOS nas respectivas lojas de aplicativos.
“Tentativas de fraude costumam aumentar durante iniciativas como esta”, alerta o especialista em segurança digital Marcelo Campos. “Por isso, os beneficiários devem ignorar contatos não solicitados que alegam representar o INSS”, complementa.
Em caso de dúvidas sobre o processo ou dificuldades para utilizar o aplicativo, os beneficiários têm opções de suporte disponíveis. Primeiramente, podem contatar a central de atendimento pelo número 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h, horário de Brasília.
Além disso, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) recomenda que os segurados guardem registros de todo o processo. “É importante salvar comprovantes das solicitações e protocolos gerados durante o procedimento”, orienta a entidade.
O INSS notifica aproximadamente 300 mil beneficiários diariamente, de forma escalonada. Por conseguinte, aqueles que não receberem a notificação imediatamente devem aguardar, pois o processo completo deve durar cerca de 30 dias.
Os descontos indevidos identificados pelo INSS podem representar um impacto significativo nas finanças dos aposentados. Enquanto isso, muitos beneficiários sequer haviam percebido estas cobranças irregulares em seus pagamentos mensais.
“Geralmente são valores pequenos, que passam despercebidos na análise do extrato, mas que ao longo do tempo representam uma soma considerável”, explica a economista Ana Paula Silveira, especialista em finanças para aposentados.
Finalmente, a iniciativa do INSS pode representar um alívio financeiro importante para milhões de brasileiros que dependem exclusivamente de seus benefícios previdenciários para sobreviver, especialmente em tempos de alta inflação e aumento do custo de vida.
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