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O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) protocolou um pedido de impeachment contra o ministro Flávio Dino. Primeiramente, o documento foi apresentado nesta quinta-feira (15/5) ao Senado Federal.
A representação acusa o magistrado do Supremo Tribunal Federal (STF) de crime de responsabilidade. Além disso, questiona a compatibilidade da conduta de Dino com a função que exerce na mais alta Corte do país.
“Um ministro do STF deve manter completa imparcialidade em questões político-partidárias”, defendeu o deputado. Consequentemente, o pedido agora será analisado pela presidência do Senado Federal.
O deputado mineiro, conhecido por suas posições conservadoras, fundamentou seu pedido em declarações recentes de Dino. Portanto, apresentou provas do que considera violação à ética da magistratura.
Conheça as regras de conduta para ministros do STF
A controvérsia surgiu durante uma aula magna ministrada por Flávio Dino em uma universidade maranhense. Durante o evento, o ministro fez sugestões explícitas sobre composições eleitorais para o governo do estado.
“Coloque a Teresa [Barros] como vice-governadora, que essa chapa vai ficar imbatível”, afirmou Dino. Enquanto isso, dirigia-se diretamente a Felipe Camarão (PT), atual vice-governador do Maranhão.
O ministro ainda complementou chamando Teresa Barros de “popular”. No entanto, tais declarações foram interpretadas como interferência política indevida para um magistrado da Suprema Corte.
A fala gerou imediata repercussão nos meios políticos e jurídicos. Certamente, levantou questionamentos sobre os limites de manifestação política para membros do Judiciário.
O documento protocolado por Nikolas Ferreira aponta violações éticas graves. De acordo com o parlamentar, Dino demonstrou “apoio explícito a um projeto de continuidade” na política maranhense.
“O dever institucional de um ministro do STF é de abstenção completa de manifestações político-partidárias”, argumenta o deputado. Evidentemente, ele considera que sugerir nomes para cargos eletivos configura conduta incompatível com a magistratura.
O pedido também ressalta que as declarações ocorreram em contexto público. Por conseguinte, teriam potencial para influenciar o processo eleitoral no estado do Maranhão.
Nikolas Ferreira já havia criticado anteriormente o ministro em outras ocasiões. Sem dúvida, esta não é a primeira vez que o deputado questiona a atuação de Dino no STF.
Veja o histórico de pedidos de impeachment contra ministros do STF
O pedido de impeachment será analisado pelo presidente do Senado, responsável pela admissibilidade. Inicialmente, ele decidirá se o documento tem elementos suficientes para prosseguir.
“Esperamos que o Senado cumpra seu papel constitucional e analise com seriedade este pedido”, declarou Nikolas. Logo após o protocolo, o deputado compartilhou a iniciativa em suas redes sociais.
Até o momento da publicação desta reportagem, nem o STF nem o ministro Flávio Dino se manifestaram oficialmente. Entretanto, é esperado que haja um posicionamento nos próximos dias.
O caso revela as tensões entre os poderes Legislativo e Judiciário. Obviamente, traz à tona o debate sobre os limites de atuação pública dos ministros da Suprema Corte.
A iniciativa de Nikolas Ferreira repercutiu entre parlamentares da oposição e da base governista. Finalmente, o caso intensifica as discussões sobre a atuação política de membros do Judiciário.
“É fundamental preservar a imparcialidade do STF”, afirmou um senador da oposição. No entanto, parlamentares da base governista consideram o pedido uma “manobra política” sem fundamentos sólidos.
O histórico de Flávio Dino como ex-governador do Maranhão e ex-senador torna o caso ainda mais complexo. Assim sendo, sua transição recente para o STF é frequentemente alvo de críticas por parte da oposição.
O pedido de impeachment, mesmo que não prospere, sinaliza o acirramento das tensões institucionais. Portanto, representa mais um capítulo na polarizada relação entre Legislativo e Judiciário no Brasil atual.
