A Justiça de São Paulo liberou o policial militar Luan Felipe Alves Pereira, acusado de arremessar um jovem de 25 anos de uma ponte. O fato ocorreu na Vila Clara, Zona Sul da capital paulista, em dezembro de 2024.

Tribunal considera prisão preventiva “antecipação de pena”

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo tomou a decisão favorável ao habeas corpus. Em sua análise, o colegiado entendeu que manter a prisão preventiva configuraria uma “antecipação de pena”. Portanto, o policial militar agora responderá ao processo em liberdade.

Esta decisão ocorre após a Polícia Civil ter indiciado Luan por tentativa de homicídio na segunda-feira (7). Durante o interrogatório realizado no presídio, o PM optou por permanecer em silêncio. Ele preferiu se manifestar apenas em juízo, conforme seu direito constitucional.

Próximos passos do processo criminal

O inquérito policial deve ser concluído nos próximos dias. Em seguida, será enviado ao Tribunal do Júri, órgão competente para julgar crimes contra a vida. Após receber o documento, o tribunal abrirá prazo para o Ministério Público tomar as providências cabíveis.

Nesta etapa, o MP terá três possibilidades de encaminhamento:

• Apresentar denúncia formal contra o policial
• Solicitar novas diligências investigativas
• Arquivar o caso por falta de elementos probatórios

Outros policiais também indiciados pelo caso

Além de Luan Felipe, outros seis policiais militares foram indiciados pela Corregedoria da PM. Todos participaram da ação contra Marcelo Amaral, a vítima de 25 anos. Os policiais respondem por tentativa de homicídio e diversos crimes militares relacionados ao incidente.

O inquérito policial militar já foi finalizado e encaminhado à Justiça Militar. Por se tratar de crime contra civil, o caso segue em duas frentes diferentes: na justiça comum para o crime de tentativa de homicídio e na justiça especializada militar para os demais delitos funcionais.

Repercussão e investigação do caso

O caso ganhou notoriedade após imagens do incidente circularem em redes sociais. A vítima sobreviveu à queda da ponte, mas sofreu diversas lesões. As investigações apontam que o grupo de policiais teria agido com excesso de força durante uma abordagem rotineira.

Organizações de direitos humanos têm acompanhado o processo e manifestaram preocupação com a libertação do principal acusado. Por outro lado, associações de policiais defendem o direito ao devido processo legal e presumção de inocência.