O Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou a ampliação da Tarifa Social de Energia Elétrica. Dessa forma, 4,5 milhões de famílias de baixa renda terão a conta de luz zerada. Isso impactará cerca de 16 milhões de pessoas. A iniciativa, chamada “justiça tarifária” pelo Planalto, visa reduzir desigualdades. No entanto, haverá um aumento de 0,9% nas tarifas dos demais consumidores.
Elegibilidade para a Tarifa Social
Famílias no Cadastro Único (CadÚnico) com renda per capita de até meio salário mínimo podem se beneficiar. Além disso, idosos e pessoas com deficiência no Benefício de Prestação Continuada (BPC) são elegíveis. Comunidades indígenas e quilombolas também terão direito. Caso o consumo ultrapasse 80 kWh por mês, apenas o excedente será cobrado. Por exemplo, 10 kWh extras geram uma cobrança proporcional.
Novo Desconto Social
O MME criou o Desconto Social para famílias com renda per capita entre meio e um salário mínimo. Assim, o programa alcançará mais pessoas em situação de vulnerabilidade. A medida mantém o limite de 80 kWh para isenção total. Portanto, consumidores com uso moderado terão maior alívio financeiro. Essa categoria reforça o compromisso com a inclusão social.
Financiamento e Custos
A expansão custará R$ 4,45 bilhões, conforme estimativas do MME. Para equilibrar, o governo limitará descontos a fontes incentivadas, como energia solar e eólica. Essa estratégia reduzirá subsídios em R$ 10 bilhões à medida que contratos terminarem. Por isso, o impacto nas tarifas será minimizado a longo prazo. O MME aposta em fontes renováveis para sustentabilidade.
Impacto nas Tarifas Gerais
O aumento de 0,9% afetará residências e pequenas empresas reguladas. Apesar disso, o MME destaca os ganhos sociais da iniciativa. Famílias de baixa renda terão mais acesso à energia elétrica. Além disso, o programa pode estimular o consumo responsável. A Aneel monitorará os ajustes para garantir equilíbrio no setor.
Implementação e Divulgação
A regulamentação está prevista para 2025, com campanhas para orientar beneficiários. Enquanto isso, famílias devem atualizar o CadÚnico para acessar o benefício. Para mais detalhes, visite o site do MME. Por fim, o governo espera que a medida fortaleça a economia em comunidades carentes.