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Braga Netto tem 4º pedido de liberdade ao STF

A defesa do general Walter Braga Netto apresentou, nesta quarta-feira (28), o quarto pedido de liberdade provisória ao Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-ministro e ex-candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro está preso preventivamente desde dezembro de 2024, acusado de participação no chamado “núcleo 1” da trama golpista.

Argumentos da defesa

Os advogados afirmam que não há mais motivos para manter a prisão, pois a investigação foi concluída e a instrução da ação penal está avançada. Segundo a defesa, as últimas testemunhas de defesa devem ser ouvidas até o início de junho, o que reforça a alegação de que a prisão não é mais necessária.

Decisões anteriores do STF

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, negou os pedidos anteriores da defesa, mantendo a prisão preventiva. Moraes justificou que a custódia é necessária para garantir o bom andamento da instrução criminal e evitar riscos ao processo, como a possibilidade de interferência nas investigações.

Em sua decisão mais recente, Moraes citou o depoimento do ex-comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro Baptista Júnior, que afirmou ter sofrido pressões e ameaças por se opor ao plano golpista, supostamente orientado por Braga Netto.

Parecer da Procuradoria-Geral da República

A Procuradoria-Geral da República (PGR), representada pelo procurador Paulo Gonet, também se manifestou contra a concessão da liberdade. Segundo a PGR, Braga Netto representa risco à instrução criminal e à aplicação da lei penal, podendo tentar obstruir o processo caso seja colocado em liberdade.

Contexto do caso

Braga Netto foi preso em dezembro de 2024 pela Polícia Federal, acusado de tentar interferir nas investigações sobre a tentativa de golpe de Estado para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele é réu em ação penal que apura sua participação no esquema golpista, junto a outros militares e aliados.


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(Autor desconhecido)

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