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Constitução sofreu 11 alterações em seis meses; a maioria mexe no orçamento

Constituição da República Federativa do Brasil teve 11 alterações nas normas que regem a vida do cidadão em 2022. 

É o maior número de mudanças em 30 anos, desde 1992 quando os dados passaram a ser divulgados. 

De fevereiro a julho deste ano, o Congresso promulgou 11 Propostas de Emenda à Constituição – as PECs que autorizam as modificações. 

A maioria delas – seis – diz respeito às modificações nas regras orçamentárias. 

Para se ter ideia, o total de emendas aprovadas pelo Congresso em seis meses é maior do que as propostas com votação favorável nos anos de 2020 e 2021 juntos. 

Para Leonardo Ribeiro, analista do Senado e especialista em contas públicas ouvido pelo g1, mudanças relevantes no âmbito fiscal passaram muito rapidamente pelo Congresso, sem apresentação de números e avaliações de impacto, o que gera uma insegurança jurídica. 

As alterações na Constituição também sinalizam maior poder do Congresso e, por outro lado, a convergência de interesses com o Executivo e o Legislativo em ano eleitoral. 

O cientista político Carlos Melo avalia que o regimento foi atropelado, principalmente na Câmara para a aprovação das PECs. 

O reflexo dessas mudanças – em especial as que reduzem a arrecadação e ampliam gastos públicos – serão sentidos nos próximos anos e podem trazer grandes impactos na situação econômica do país. 

Fonte: Agencia Radio2

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(Autor desconhecido)

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