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Congresso deve derrubar vetos às leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc, mas análise foi adiada para julho

Uma manifestação de artistas e produtores culturais marcou a luta da categoria, esta semana, por medidas que ajudem o setor a se recuperar dos impactos negativos causados pela pandemia de covid-19.

Em uma audiência pública na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, eles pediram que o Congresso Nacional analise e derrube dois vetos do presidente Jair Bolsonaro a dois projetos que garantiriam ajuda financeira ao setor cultural.

Em abril, o mandatário brasileiro vetou duas leis que tinham sido aprovadas pelos parlamentares. A Lei Paulo Gustavo, que prevê o repasse de quase R$ 4 bilhões em recursos federais a estados e municípios para o enfrentamento dos efeitos da pandemia, e a Nova Lei Aldir Blanc, que definia o repasse anual de R$ 3 bilhões aos governos estaduais e municipais, durante cinco anos, para o financiamento de iniciativas culturais.

Vetos do presidente podem ser derrubado pelo Congresso, desde que haja maioria absoluta dos votos de deputados e de senadores em sessão conjunta.

A sessão para analisar os vetos estava marcada para 14 de junho, mas acabou sendo adiada para o dia 5 de julho.

A senadora do MDB, Simone Tebet, afirma que vetar a ajuda financeira à Cultura foi um ato que, além de insensível, mostra que o governo federal desconhece a importância do setor:

Inspirada em ensinamentos de Ulisses Guimarães, a pré-candidata à presidência da República lembra que o acesso à Cultua é um direito fundamental do cidadão:

Simone Tebet acredita que o Congresso Nacional vai conseguir derrubar os vetos do presidente às leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc.

Os dois artistas que dão nome aos textos, vale lembrar, fazem mais dos mais de 660 mil mortos no país que perderam a vida em razão da covid-19.

Fonte: Agencia Radio2

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