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O Brasil retoma a exigência de visto para turistas dos Estados Unidos, Canadá e Austrália a partir desta quinta-feira (10). A medida marca o fim da isenção unilateral que vigorava desde 2019 para visitantes dessas nacionalidades.
Segundo informações do Planalto, a decisão visa restabelecer o princípio da reciprocidade nas relações migratórias. Dessa forma, o Brasil passa a exigir documentação semelhante à que é solicitada aos brasileiros quando visitam esses países.
Os japoneses continuarão isentos da necessidade de visto. Isso porque o Japão também oferece isenção aos turistas brasileiros desde 2023, mantendo assim a reciprocidade.
Vale ressaltar que vistos emitidos anteriormente pelas embaixadas ou consulados brasileiros permanecerão válidos até sua data de expiração. Portanto, turistas que já possuem o documento não precisam providenciar um novo imediatamente.
A dispensa de visto para cidadãos dos EUA, Canadá, Austrália e Japão foi implementada em março de 2019. Na época, o então presidente Jair Bolsonaro (PL) publicou um decreto estabelecendo a isenção unilateral. O principal objetivo da medida era aumentar o fluxo de turistas dessas nacionalidades para o Brasil.
No entanto, o governo atual, liderado pelo presidente Lula, avaliou que o impacto da dispensa foi pequeno no número de visitantes. Conforme dados oficiais, o fluxo de turistas dessas nacionalidades manteve-se estável nos últimos seis anos, representando apenas cerca de 8% do total de visitantes estrangeiros no país.
A retomada da exigência de visto já havia sido adiada anteriormente. Inicialmente prevista para 10 de janeiro de 2024, a medida foi postergada para outubro. É importante destacar que a decisão foi tomada antes da taxação de 10% sobre produtos brasileiros imposta pelo presidente dos EUA, Donald Trump, e a diversos outros países.
Um projeto de decreto legislativo (PDL) pretendia suspender os efeitos da medida. Contudo, até o momento, não foi pautado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Para facilitar o processo, o governo brasileiro implementou, desde dezembro de 2023, um sistema eletrônico de concessão de vistos, o e-visa. Os interessados podem realizar a solicitação diretamente pelo site oficial da empresa VFS Global. Atualmente, o processo custa US$ 80,90.
Em menos de um ano e meio de funcionamento, a plataforma já recebeu quase 130 mil pedidos de e-visa. A maioria das solicitações foi feita por cidadãos norte-americanos, demonstrando o volume significativo de visitantes dos EUA interessados em conhecer o Brasil.
Os turistas devem se planejar com antecedência para garantir que toda a documentação esteja em ordem antes da viagem. O Ministério do Turismo espera que, mesmo com a exigência do visto, o fluxo de visitantes continue crescendo, especialmente com a retomada do turismo internacional pós-pandemia.
