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O governo Lula deve anunciar novas regras para o Bolsa Família ainda este mês. As mudanças afetarão principalmente beneficiários que conseguem emprego com carteira assinada.
A portaria com as alterações deve ser publicada até o dia 28 de abril. Atualmente, os últimos detalhes estão sendo finalizados por diferentes ministérios do governo federal.
O Ministério do Desenvolvimento Social, a Casa Civil e o Ministério da Gestão participam das discussões. Juntos, eles definem os novos critérios para permanência no programa após conquista de emprego.
A principal mudança será a redução do período de transição para quem consegue emprego formal. Atualmente, esse prazo é de 24 meses para famílias que aumentam sua renda.
O governo pretende diminuir esse período pela metade, para apenas 12 meses. Durante esse tempo, o beneficiário continua recebendo 50% do valor do Bolsa Família.
A linha de corte para essas regras continua sendo a “linha da pobreza”. Assim, famílias que ultrapassam a renda de R$ 218 por pessoa entram nessa regra transitória.
O prazo de transição existe para proteger beneficiários que conseguem empregos temporários. Muitas vezes, esses trabalhos são sazonais e duram poucos meses.
Se o beneficiário perde o emprego durante esse período de transição, volta a receber o valor integral. Portanto, a família não fica desamparada caso retorne à situação de vulnerabilidade.
Desde junho de 2023, famílias com renda de até meio salário-mínimo por pessoa (R$ 759) mantêm 50% do benefício. Esta regra vigente contempla um período maior de adaptação.
O ministro Wellington Dias falou sobre o tema nesta terça-feira (15). “Quando alguém assina a carteira de trabalho, isso não é motivo para cancelar o benefício”, explicou.
Segundo o ministro, o verdadeiro objetivo do programa é alcançar a superação da pobreza. Por conseguinte, a transição gradual ajuda as famílias a conquistarem estabilidade financeira.
No mesmo dia, o presidente Lula defendeu que o Brasil não dependa eternamente do Bolsa Família. Certamente, a meta do governo é proporcionar condições para que as famílias se desenvolvam economicamente.
As novas regras buscam equilibrar proteção social e estímulo ao trabalho formal. Desse modo, o governo espera reduzir a dependência das famílias em relação aos programas assistenciais.
