A Lei Maria da Penha completou 20 anos de existência recentemente. Apesar disso, a violência contra a mulher continua crescendo assustadoramente no país. O Brasil registrou um número alarmante de agressões nos últimos meses. Em suma, foram 1.571 casos de feminicídio apenas no ano passado. Isso representa o maior número de toda a série histórica nacional. Consequentemente, o trágico cenário exige uma atenção imediata de todas as autoridades. Não podemos normalizar a morte diária de dezenas de mulheres brasileiras.

Recentemente, novos casos de tentativa de feminicídio chocaram a cidade de São Paulo. Mulheres continuam morrendo cruelmente nas mãos de seus ex-companheiros. Além disso, as medidas protetivas parecem não intimidar minimamente os agressores. Por outro lado, o poder público promete sempre endurecer as leis vigentes. Contudo, a realidade vivida nas ruas é bem diferente da teoria. A proteção estatal falha de maneira trágica, sistemática e constante. Nesse sentido, precisamos analisar detalhadamente os episódios mais recentes. Eles revelam o verdadeiro tamanho da nossa atual crise de segurança pública.

A crueldade nos casos de feminicídio

Um caso recente chamou muito a atenção da mídia paulista. Um homem monitorou a rotina da ex-mulher durante longos dois meses. Em seguida, ele comprou um uniforme laranja de gari. O objetivo dele era criar um disfarce visualmente perfeito e invisível. Portanto, ele armou uma emboscada covarde no caminho dela para o trabalho. Diariamente, a vítima fazia aquele mesmo trajeto logo no início da manhã. Ele sabia exatamente onde e quando ela estaria vulnerável.

Felizmente, a mulher sobreviveu ao ataque por um verdadeiro milagre. O agressor covarde atirou diretamente na cabeça da sua ex-companheira. No entanto, o tiro pegou apenas de raspão, permitindo que ela fugisse. Imediatamente, ele correu do local em um ritmo bastante acelerado. Posteriormente, a polícia militar o encontrou escondido covardemente embaixo de um carro. Ele ainda tentou escapar da prisão em flagrante, mas sem qualquer sucesso.

O criminoso já possuía um amplo e assustador histórico de violência doméstica. Inclusive, a vítima possuía uma medida protetiva ativa contra ele. Mesmo assim, o risco iminente de feminicídio foi absolutamente real. Esse fato demonstra a total insuficiência de um simples papel judicial. A lei escrita, por si só, não garante a vida da vítima. Desse modo, o sistema judiciário precisa de mecanismos rígidos e tecnológicos de controle.

A violência que ultrapassa os muros de casa

Atualmente, o grande perigo não se limita ao ambiente doméstico fechado. O agressor já não respeita mais o limite do antigo lar. Por consequência, a violência persegue a vítima diretamente pelas ruas. As câmeras de segurança registram essas ações terríveis praticamente todos os dias. Sendo assim, o medo acompanha a mulher durante o seu tempo todo. Ela vive em constante estado de alerta, temendo por sua própria vida.

As estatísticas atuais revelam uma dura e triste verdade nacional. Cerca de 40% das ocorrências de feminicídio acontecem fora de casa, em vias públicas. Os agressores buscam as vítimas no próprio ambiente de trabalho delas. Eles ignoram completamente as ordens de distanciamento expedidas pelos juízes. Afinal, a sensação de impunidade ainda é gigantesca em nosso país. Muitos criminosos acreditam firmemente que nunca serão punidos de forma severa.

Muitas vezes, o agressor usa apenas uma simples tornozeleira eletrônica. Porém, esse equipamento não impede a aproximação física e fatal. Consequentemente, o Estado falha diariamente na sua nobre missão de cuidar. A mulher pede socorro com urgência, mas frequentemente morre completamente desamparada. Por isso, a nossa rede de apoio governamental precisa ser fortalecida hoje mesmo. Não podemos esperar por mais mortes para tomar atitudes definitivas.

Vingança e dor extrema no fatídico Dia dos Pais

O último Dia dos Pais foi marcado por muito luto e indignação. Dois eventos brutais abalaram fortemente a região da Grande São Paulo. Primeiramente, um pai asfixiou covardemente as suas duas filhas pequenas. Ele abandonou os corpos das inocentes meninas dentro de um carro. A motivação desse crime hediondo foi puramente vingativa e extremamente cruel. Ele não aceitava de forma alguma o fim definitivo do seu casamento.

Por conseguinte, ele usou as próprias crianças para punir eternamente a mãe. Esse tipo de violência extrema choca profundamente toda a sociedade civil. Em segundo lugar, um outro homem ameaçou matar seus três filhos. Ele gravou vídeos muito cruéis de dentro de um baú de caminhão. A intenção primária era exatamente a mesma relatada no trágico caso anterior. Ele queria atingir emocionalmente a sua ex-companheira da pior forma possível.

Por sorte, a polícia militar resgatou as três crianças a tempo de sobreviverem. Estes episódios macabros estão intimamente ligados à doentia cultura do machismo. O agressor encara a mulher e os filhos apenas como sua propriedade exclusiva. Quando ela decide partir, a ameaça de feminicídio ou infanticídio dispara imediatamente. Sendo assim, o delicado momento da separação conjugal é extremamente crítico e perigoso. A atenção preventiva do Estado deve ser redobrada justamente nessa fase delicada.

A necessidade urgente de uma forte mudança cultural

Acima de tudo, a educação de base é o melhor caminho preventivo. Precisamos desconstruir o machismo estrutural logo cedo dentro das nossas escolas. Ao mesmo tempo, o sistema judicial brasileiro deve ser muito mais rápido. A punição judicial para quem descumpre medidas deve ser pública e exemplar. Caso contrário, o triste número de vítimas de feminicídio apenas aumentará a cada ano. A morosidade e a impunidade alimentam a coragem de novos e velhos agressores.

Adicionalmente, precisamos lembrar que até mesmo a inspiração da lei sofre ameaças. O ex-marido de Maria da Penha foi preso recentemente em Natal. Ele descumpriu as medidas preventivas que foram concedidas à sua ex-esposa. Igualmente, ele desrespeitou as regras de proteção voltadas às suas duas filhas. Dessa forma, vemos que nem mesmo figuras simbólicas estão totalmente seguras. Em resumo, o desrespeito às normas afeta todas as camadas sociais.

Combater a violência não é apenas um simples dever burocrático do governo. A sociedade inteira deve participar ativamente dessa nossa grande e contínua luta. Por exemplo, várias grandes empresas já estão criando programas internos de acolhimento. Uma funcionária ameaçada de feminicídio pode receber ajuda psicológica e logística interna. Ela pode ser transferida de cidade ou estado de forma muito rápida. Afinal, o setor privado também tem uma forte e inegável responsabilidade social.

Além disso, vizinhos, colegas e amigos devem sempre denunciar atitudes suspeitas. A velha máxima sobre não interferir entre marido e mulher finalmente acabou. Hoje em dia, meter a colher precocemente salva inúmeras vidas preciosas. Em conclusão, os exatos 20 anos da Lei Maria da Penha trazem duras reflexões. Tivemos alguns avanços institucionais, mas a longa jornada ainda é bastante árdua. O assassinato, na forma de feminicídio, é o triste fim de um longo ciclo. Portanto, interromper esse perigoso ciclo logo no seu início é absolutamente vital. Toda e qualquer mulher tem o direito inalienável e fundamental de viver plenamente.