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A cantora Anitta, conhecida mundialmente por hits como “Envolver”, abriu uma disputa judicial contra a Farmoquímica, fabricante do vermífugo “Annita”. O conflito gira em torno da tentativa da empresa de registrar a marca “Anitta” — idêntica ao nome artístico da cantora — para cosméticos. Por isso, a equipe jurídica de Anitta acionou o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) em 2023, buscando impedir a ampliação do registro. Além disso, a ação reflete a luta da artista para proteger sua identidade comercial.
Há quase duas décadas, a Farmoquímica detém o registro da marca “Annita” (com dois “N”) para seu medicamento antiparasitário. No entanto, em 2023, a empresa solicitou ao INPI a expansão do uso da marca para o setor de cosméticos. Surpreendentemente, o pedido usou a grafia “Anitta” (com dois “T”), igual ao nome da cantora. Como resultado, os advogados de Anitta, cuja marca está registrada desde 2016, entraram com uma oposição formal. Eles alegam que a semelhança pode confundir consumidores.
A equipe jurídica de Anitta argumenta que a grafia idêntica ao seu nome artístico é inaceitável. Segundo eles, a coexistência de marcas tão similares no mesmo setor de cosméticos é impossível. “Não restam dúvidas de que a reprodução do termo ‘ANITTA’ pode causar confusão”, afirmaram no documento. Além disso, mesmo a grafia “Annita” do vermífugo já gera questionamentos, pois sua fonética é próxima. Portanto, a cantora busca proteger sua imagem e evitar associações indesejadas.
A Farmoquímica comercializa o vermífugo “Annita” desde 2004, com nitazoxanida como princípio ativo. O medicamento é amplamente usado contra infecções como giardíase e amebíase. Contudo, a tentativa de entrar no mercado de cosméticos com a grafia “Anitta” levantou preocupações. Enquanto isso, a empresa ainda não se pronunciou publicamente sobre o caso. Por outro lado, o INPI segue analisando a disputa, sem prazo definido para uma decisão.
Essa não é a única batalha de Anitta pela sua marca. Em paralelo, a cantora contesta uma empresa que registrou “Anitta” para produzir gim. Assim, sua produtora, Rodamoinho, que detém oito registros de marca, reforça a proteção de sua identidade. Essas ações mostram o cuidado da artista em manter sua imagem atrelada apenas a projetos autorizados. Além disso, o caso destaca a importância da propriedade intelectual no Brasil.
A disputa pode influenciar como empresas lidam com registros de marcas similares a nomes famosos. Por exemplo, a confusão entre marcas pode afetar a confiança dos consumidores. Enquanto isso, Anitta, que também atua no setor de beleza, teme que produtos não associados a ela prejudiquem sua reputação.
O processo no INPI segue em análise, e a decisão final será crucial para ambas as partes. Caso o registro seja negado, a Farmoquímica poderá manter “Annita” apenas para medicamentos. Por outro lado, uma aprovação poderia abrir precedentes para outras disputas. Até lá, Anitta continua defendendo sua marca com firmeza, consolidando sua influência no mercado global.
