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O cenário político brasileiro vive um novo e intenso choque de poderes após a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta semana, o ministro Alexandre de Moraes determinou a perda imediata do mandato da deputada Carla Zambelli. Essa medida drástica ocorre logo após a Câmara dos Deputados falhar em cassá-la no plenário por falta de quórum. Portanto, o episódio marca um ponto de inflexão perigoso na relação entre o Judiciário e o Legislativo. Além disso, a situação expõe as fraturas expostas de uma crise institucional que parece longe do fim.
O colapso da autoridade na Câmara
A última semana no Congresso Nacional foi marcada por cenas lamentáveis de turbulência. De fato, especialistas apontam que a liderança da casa, representada por figuras como Hugo Motta, sai profundamente enfraquecida. O cientista político Eduardo Grin classifica o período como o mais triste desde a redemocratização de 1985. Isso ocorre porque houve episódios de censura, como o corte do sinal da TV Câmara. Adicionalmente, a Polícia Legislativa foi acionada de forma truculenta contra parlamentares.
Nesse sentido, a gestão da mesa diretora oscila entre a chantagem e a hipocrisia política. Consequentemente, Hugo Motta perdeu o controle sobre o plenário e sobre sua própria base de apoio. A tentativa de salvar mandatos através de acordos de bastidores falhou miseravelmente. Ainda assim, a insistência em proteger aliados a qualquer custo gerou um desgaste desnecessário. Por outro lado, o STF preencheu esse vácuo de autoridade ao fazer valer a lei penal.
Proteção corporativista e fascismo funcional
A análise dos fatos revela um comportamento de autoproteção alarmante por parte dos deputados. O professor Paulo Ramírez destaca o conceito de “fascismo funcional” para explicar a atitude de parte do parlamento. Ou seja, políticos que relativizam tentativas de golpe e crimes comuns para proteger seus pares. Carla Zambelli, condenada e detida na Itália segundo o contexto debatido, manteve seu gabinete ativo com verba pública. Mesmo assim, faltaram 30 votos para que a Câmara aprovasse sua cassação política.
Dessa forma, o Legislativo passa a mensagem de que é conivente com a criminalidade. Além disso, outros casos graves, como o de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem, seguem sem solução. Eduardo, por exemplo, é acusado de manter domicílio eleitoral falso em São Paulo enquanto reside no exterior. Contudo, ele continua recebendo salários e verbas de gabinete pagos pelo contribuinte. Essa postura corporativista aprofunda o abismo entre a sociedade e seus representantes.
A intervenção do STF e a reação política
A decisão de Alexandre de Moraes gerou reações imediatas e virulentas na extrema direita. O deputado Sóstenes Cavalcante chegou a ofender publicamente o ministro, chamando-o de “ditador psicopata”. Entretanto, juristas afirmam que a ação do Supremo é tecnicamente correta e necessária. Afinal, a Constituição não permite que um condenado em regime fechado exerça mandato parlamentar. Portanto, a Corte não está interferindo indevidamente, mas apenas aplicando a lei vigente.
Em contrapartida, o Congresso tenta se colocar como uma espécie de revisor das decisões judiciais. O professor Fábio Andrade lembra que a Câmara tem um histórico de resistência em cumprir ordens judiciais. Porém, ignorar uma decisão da Suprema Corte levaria o país a uma encruzilhada institucional sem precedentes. Nesse cenário, o STF prepara o terreno para os próximos embates. A decisão sobre Zambelli pode conter uma “pegadinha” estratégica visando o caso do deputado Alexandre Ramagem.
O horizonte tenso das eleições de 2026
Todo esse choque de poderes antecipa o clima beligerante das próximas eleições gerais. Para os analistas, a extrema direita utiliza o caos institucional como uma tática deliberada de campanha. Isto é, quanto maior a desordem, mais fácil se torna mobilizar a base radical antissistêmica. Por isso, a expectativa é de um pleito em 2026 ainda mais tenso do que foi em 2022. Além disso, a disputa pelo controle do Legislativo será tão crucial quanto a presidencial.
Dados recentes mostram que partidos como o PL tiveram bom desempenho em cidades médias e grandes. Consequentemente, eles buscam consolidar esse capital político através do confronto constante. A estratégia do caos visa manter o eleitorado engajado pelo medo e pela revolta. Assim sendo, a sociedade brasileira precisará de muita atenção para não ser manipulada. O futuro da democracia dependerá da qualidade do parlamento eleito nos próximos anos.
Perspectivas para o encerramento do ano
Diante desse quadro instável, não haverá tranquilidade no encerramento do ano legislativo. A tensão entre os poderes deve escalar ainda mais nas próximas semanas. O caso de Alexandre Ramagem, também na mira da justiça, será o próximo grande teste de força. Portanto, a harmonia entre as instituições da República parece cada vez mais distante e improvável. Em suma, o Brasil enfrenta um teste de resistência democrática contínuo.
Por fim, resta saber se o Congresso assumirá suas responsabilidades constitucionais ou continuará em rota de colisão. A manutenção de mandatos de fugitivos e condenados é insustentável para a imagem do país. Dessa forma, o papel do STF continuará sendo central para conter abusos. O eleitor, por sua vez, assiste a tudo isso aguardando o momento de decidir nas urnas.