A situação jurídica do influenciador digital Hytalo Santos e de seu marido, Israel Nata Vicente, se complicou nesta terça-feira (23). A 2ª Vara Mista de Bayeux, na Paraíba, aceitou parcialmente a denúncia do Ministério Público, tornando o casal réu pelo crime de produção de conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes.

A decisão também determinou o desmembramento do processo. Isso significa que outras três acusações graves — tráfico de pessoas, favorecimento da prostituição e exploração de vulneráveis — serão analisadas separadamente pela Vara Criminal do município.

No mesmo dia, em um revés para a defesa, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) rejeitou por unanimidade um pedido de habeas corpus que buscava a soltura do casal. Com isso, Hytalo Santos e seu marido permanecerão presos preventivamente.

O relator do caso, desembargador João Benedito, justificou a manutenção da prisão como uma medida necessária para garantir a produção de provas durante a fase de audiências. Ele destacou que o casal permaneceu em São Paulo durante um período crucial das investigações, que coincidiu com operações de busca e apreensão na residência do influenciador, o que poderia ser visto como um risco à instrução do processo.

A defesa de Hytalo Santos e Israel Nata Vicente argumenta que a prisão preventiva é desproporcional e baseada em “matérias jornalísticas”, sem provas consistentes ou um risco real de fuga. Os advogados reforçam que ambos têm residência fixa, são réus primários e não possuem antecedentes criminais.

Apesar dos argumentos, a decisão do TJPB foi unânime. O casal está detido no Presídio do Róger, em João Pessoa, desde o dia 28 de agosto. Eles foram presos inicialmente em São Paulo, no dia 15 do mesmo mês, e posteriormente transferidos para a Paraíba, onde o caso corre.

O processo agora segue em duas frentes: uma na Vara Mista, focada na acusação de pornografia infantil, e outra na Vara Criminal, que analisará os crimes de exploração sexual.