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Brasília, DF – Julgamento de Bolsonaro no STF
em uma suposta trama golpista avança no Supremo Tribunal Federal (STF). Consequentemente, o caso se aproxima de um momento decisivo.
O ministro Alexandre de Moraes conduz o inquérito. Atualmente, a apuração está na fase final pela Polícia Federal (PF). Portanto, os próximos passos podem definir se Bolsonaro se tornará réu por atentar contra o Estado Democrático de Direito.
A investigação foca na suspeita de que membros do alto escalão do governo anterior articularam um plano. Esse grupo incluía o próprio ex-presidente e oficiais das Forças Armadas. Além disso, o objetivo seria anular o resultado das eleições de 2022.
O plano também visava impedir a posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva. Em vista disso, a complexidade do caso e a gravidade das acusações colocam o sistema judiciário brasileiro diante de um de seus maiores desafios.
A colaboração premiada do tenente-coronel Mauro Cid sustenta a investigação. Cid era ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Em seus depoimentos, ele detalhou encontros e diálogos que teriam ocorrido no Palácio da Alvorada.
Segundo os relatos, nesses encontros a possibilidade de um golpe de Estado foi discutida abertamente. Ademais, o ex-ajudante de ordens afirmou que Bolsonaro teria consultado os então comandantes das Forças Armadas sobre a viabilidade do plano.
Cid descreveu uma reunião particularmente grave. Nela, Bolsonaro teria apresentado uma “minuta do golpe”. Esse decreto previa a anulação do pleito eleitoral. Simultaneamente, determinaria a prisão de autoridades, incluindo o ministro Alexandre de Moraes e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
A investigação da Polícia Federal está em sua fase conclusiva. Por conseguinte, o caminho processual até um possível julgamento segue um rito bem definido no Supremo.
Vale destacar que a defesa de Jair Bolsonaro nega todas as acusações. Ela afirma que o ex-presidente jamais cogitou qualquer ruptura institucional.
1. Relatório Final da Polícia Federal: A PF está finalizando as últimas diligências. Ao término, enviará um relatório completo ao ministro Alexandre de Moraes. Este documento detalhará as provas coletadas. Também apontará os possíveis crimes e seus respectivos autores.
2. Análise da Procuradoria-Geral da República (PGR): De posse do relatório, Moraes o encaminhará à PGR. Como titular da ação penal, cabe à Procuradoria-Geral decidir sobre as evidências. Especificamente, ela determinará se são robustas o suficiente para apresentar uma denúncia formal contra os investigados.
3. Decisão do STF sobre a Denúncia: Caso a PGR formalize a denúncia, o plenário do STF (ou uma de suas turmas) votará para decidir se a aceita. Se a maioria dos ministros votar favoravelmente, os denunciados se tornam réus. Consequentemente, uma ação penal é oficialmente instaurada.
4. Instrução e Julgamento: A partir daí, inicia-se a fase de instrução processual. Nesta etapa, são ouvidas testemunhas de acusação e defesa. Além disso, novas provas podem ser apresentadas. Ao final deste processo, o STF realiza o julgamento que determinará a culpa ou a inocência dos réus.
Fundamentalmente, os investigados, incluindo Jair Bolsonaro, podem responder por crimes graves previstos no Código Penal. Especificamente, estes crimes visam proteger o Estado Democrático de Direito. Consequentemente, as principais acusações que podem constar na denúncia da PGR são:
Essencialmente, tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, impedir ou restringir o exercício dos poderes constitucionais. Portanto, a pena é de 4 a 8 anos de reclusão.
Similarmente, tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído. Consequentemente, a pena prevista é de 4 a 12 anos de reclusão.
Primeiramente, além da possibilidade de prisão, uma condenação criminal teria sérias implicações políticas. Atualmente, Bolsonaro já está inelegível até 2030 por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Entretanto, uma nova condenação, desta vez na esfera criminal, poderia ampliar suas restrições. Consequentemente, isso solidificaria seu afastamento da vida pública.
Fundamentalmente, o desfecho deste caso é aguardado com grande expectativa. Isso porque, essencialmente, representará um marco na história jurídica e política do Brasil. Portanto, os próximos meses serão decisivos para o futuro político do ex-presidente. Simultaneamente, também serão cruciais para o fortalecimento das instituições democráticas brasileiras.
