Às vésperas do início do julgamento de Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado, a presença do ex-presidente no Supremo Tribunal Federal (STF) para acompanhar o procedimento ainda é uma incógnita. A sessão, que julgará Bolsonaro e outros sete réus, começa nesta terça-feira (2).
Atualmente em prisão domiciliar desde 4 de agosto por descumprir medidas cautelares, o ex-presidente precisaria de uma autorização do STF para deixar sua residência. Até o final deste domingo (31), no entanto, nenhum pedido havia sido apresentado à Corte por sua defesa.
Além do cálculo político, o estado de saúde de Jair Bolsonaro é um fator relevante na decisão. Ele tem sofrido com refluxos e crises de soluço, sintomas relacionados ao atentado a faca de 2018. Recentemente, no dia 16, ele precisou deixar a prisão domiciliar por cerca de cinco horas para realizar exames.
Quem são os outros réus e quem vai comparecer?
Além de Bolsonaro, outros sete acusados serão julgados. O SBT News consultou as defesas para saber quem planeja acompanhar o julgamento presencialmente:
- Comparecerá:
- Paulo Sérgio Nogueira: General do Exército e ex-ministro da Defesa.
- Pretende comparecer:
- Alexandre Ramagem: Deputado federal e ex-diretor-geral da ABIN.
- Não comparecerão:
- Anderson Torres: Ex-ministro da Justiça.
- Augusto Heleno: General e ex-chefe do GSI.
- Almir Garnier: Ex-comandante da Marinha.
- Por videoconferência:
- Walter Braga Netto: General e ex-ministro, que está preso preventivamente no Rio de Janeiro.
- Não respondeu:
- Mauro Cid: Tenente-coronel e delator do caso.
Como será o rito do julgamento?
O julgamento está previsto para durar vários dias, com início nesta terça-feira (2) e encerramento estimado para o dia 12 de setembro. O rito seguirá os seguintes passos:
- Leitura do Relatório: O ministro relator, Alexandre de Moraes, fará um resumo de todo o processo.
- Acusação: A Procuradoria-Geral da República (PGR) terá até duas horas para apresentar seus argumentos pela condenação dos réus.
- Defesa: Cada um dos oito réus terá uma hora para a sustentação oral de seus advogados.
- Votos dos Ministros: Somente após as sustentações, que devem durar mais de dez horas no total, os ministros da Primeira Turma do STF começarão a proferir seus votos pela condenação ou absolvição.
Todos os réus respondem por cinco crimes graves: golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
