O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um passo decisivo para o julgamento de Bolsonaro. Nesta quinta-feira (14), ele solicitou ao presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, que marque a data para julgar o ex-presidente e outros sete réus acusados de participar da trama golpista após as eleições de 2022.

No despacho, Moraes afirma que o processo está pronto para ser incluído na pauta de julgamentos. Isso ocorre porque a fase de instrução, que é a coleta de provas e depoimentos, foi encerrada. Além disso, tanto a Procuradoria-Geral da República (PGR) quanto todos os réus já apresentaram suas alegações finais.

“Considerando o regular encerramento da instrução processual […] solicito ao excelentíssimo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, dias para julgamento presencial da presente ação penal”, escreveu Moraes.

A previsão é que o julgamento de Bolsonaro e dos demais acusados comece em setembro. A análise será feita pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Cristiano Zanin (presidente), Luiz Fux, Cármen Lúcia, Flávio Dino e o próprio Moraes, que é o relator do caso.

Os réus fazem parte do chamado “núcleo crucial” da investigação, apontado como o grupo que articulou a tentativa de golpe. São eles:

Segundo a denúncia da PGR, eles são acusados de cinco crimes graves:

Agora, o próximo passo é o ministro Cristiano Zanin definir a data. Uma vez marcada, o julgamento seguirá um rito específico. Primeiro, a PGR apresentará sua acusação. Em seguida, os advogados de defesa terão a palavra. Por fim, os cinco ministros da Turma apresentarão seus votos.

O resultado pode ser a absolvição, caso a maioria entenda que não há provas suficientes, ou a condenação. Se condenados, os ministros definirão a pena para cada um dos réus, de acordo com sua participação nos crimes. O futuro político e judicial do ex-presidente e de seus principais aliados está, portanto, nas mãos da Primeira Turma do STF.