O ministro Alexandre de Moraes, do STF, fez uma afirmação contundente. Segundo ele, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) confessou uma tentativa de extorsão contra a Justiça brasileira. A declaração está na decisão que autorizou a operação da Polícia Federal desta sexta-feira (18). Como resultado, Bolsonaro agora usa tornozeleira eletrônica e cumpre outras medidas cautelares.
De acordo com Moraes, a confissão ocorreu quando Bolsonaro condicionou o fim de taxas impostas ao Brasil por Donald Trump à sua própria anistia em processos no STF.
Atentado à soberania e coação
Na decisão, o ministro argumenta que o ex-presidente age em conjunto com seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro. Juntos, eles estariam atentando contra a soberania nacional. O objetivo, segundo Moraes, seria desestabilizar a economia e, ao mesmo tempo, pressionar o STF por meio de sanções estrangeiras.
Para o magistrado, as condutas de pai e filho são “claros e expressos atos executórios”. Além disso, representam “flagrantes confissões” de crimes como coação, obstrução de investigação e atentado à soberania.
Moraes também destaca a “ousadia criminosa” da dupla, citando postagens e declarações. A decisão aponta ainda um repasse de R$ 2 milhões de Bolsonaro para Eduardo. Esse dinheiro teria sido enviado enquanto o deputado já estava no exterior, atuando nas atividades ilícitas.
Maioria no STF para manter medidas
A decisão de Moraes já está sendo analisada no plenário virtual da Primeira Turma do STF. Atualmente, já existe maioria para manter as medidas contra o ex-presidente. Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin acompanharam o voto do relator. Enquanto isso, Cármen Lúcia e Luiz Fux têm até segunda-feira (21) para votar.
Segundo Moraes, as ações de Bolsonaro se intensificaram depois que a PGR pediu sua condenação na investigação da trama golpista de 2022.
Bolsonaro é alvo da PF e usa tornozeleira
Na manhã desta sexta-feira, Jair Bolsonaro foi alvo de uma operação da PF. Agentes cumpriram mandados de busca em sua casa e na sede do PL. Em seguida, o ex-presidente foi escoltado para a Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) do DF, onde colocou uma tornozeleira eletrônica.
Além da tornozeleira, Moraes determinou outras medidas, como:
- Recolhimento domiciliar noturno e integral nos fins de semana.
- Proibição de contato com autoridades estrangeiras e outros réus.
- Proibição de se comunicar com o filho Eduardo Bolsonaro.
- Proibição de usar redes sociais.
Na residência de Bolsonaro, a PF apreendeu dólares, reais, seu celular e um pen drive.
Risco de Fuga
A operação foi solicitada pela PF e teve o apoio da PGR. A Procuradoria ressaltou a necessidade das medidas para “assegurar a aplicação da lei penal e evitar a fuga do réu”. A manifestação da PGR citou “fatos recentemente identificados, indicativos da concreta possibilidade de fuga” como justificativa para as cautelares.
