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O ministro Alexandre de Moraes foi designado nesta segunda-feira (26) para analisar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal afastado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A escolha ocorreu por prevenção, segundo o regimento interno do Supremo Tribunal Federal (STF), já que Moraes já é relator de outros processos relacionados à ação penal que investiga o parlamentar por tentativa de golpe.
A Procuradoria-Geral da República protocolou o pedido de investigação contra Eduardo Bolsonaro com base em diversas declarações públicas feitas pelo deputado. O ministro Alexandre de Moraes retirou o sigilo do trâmite da investigação, tornando o processo acessível ao público.
Na semana passada, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, comunicou sua equipe sobre a decisão de apresentar a denúncia. Ele destacou que existem elementos consistentes para sustentar a acusação de tentativa de influenciar indevidamente o andamento do processo envolvendo ministros do STF.
Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, é acusado de tentar pressionar o Supremo Tribunal Federal. Em várias ocasiões, afirmou que, caso a Primeira Turma do STF prosseguisse com o julgamento que investiga a suposta tentativa de golpe após as eleições de 2022, intensificaria seus esforços nos Estados Unidos para buscar sanções internacionais contra os ministros, com ênfase especial no ministro Alexandre de Moraes, responsável pelo processo relacionado aos ataques de 8 de janeiro.
O processo está relacionado à investigação sobre a tentativa de golpe e aos ataques ocorridos em 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes invadiram e depredaram prédios públicos em Brasília. A atuação de Eduardo Bolsonaro está sendo avaliada no âmbito dessa investigação, que envolve outros parlamentares e apoiadores do ex-presidente.
Com a designação de Alexandre de Moraes para relatar o caso, o ministro deverá analisar a denúncia e decidir sobre o prosseguimento da ação penal. Moraes tem histórico de conduzir processos relacionados à segurança institucional e investigações contra ataques ao STF, o que reforça a expectativa de rigor na condução do caso.
