Preencha os campos abaixo para submeter seu pedido de música:
Preencha os campos abaixo para submeter seu pedido de música:
Gabrieli Paes da Silva foi condenada a seis anos de prisão pelo brutal assassinato de sua filha Melanie, de apenas cinco meses. Primeiramente, o julgamento ocorreu nesta terça-feira (13) na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande.
A sentença estabeleceu o cumprimento da pena em regime semiaberto, decisão que gerou polêmica. Além disso, este regime permite que a condenada saia durante o dia para atividades externas, retornando ao presídio apenas à noite.
“A Justiça reconheceu a semi-imputabilidade da ré devido a problemas mentais”, explicou o promotor do caso. Consequentemente, houve redução significativa na pena aplicada, apesar da gravidade do crime cometido em junho de 2021.
Conheça a Lei Henry Borel para proteção de crianças
Gabrieli foi condenada por homicídio doloso qualificado por asfixia. De acordo com a denúncia, ela afogou a bebê sob um chuveiro em uma residência na Vila Nova Bandeirantes.
O comportamento da mãe após o crime chocou as autoridades. Enquanto isso, testemunhas relataram que Gabrieli levou o corpo da filha em um carrinho de bebê para uma festa após o assassinato.
“Apenas quando uma pessoa percebeu que a criança estava desfalecida é que houve socorro”, relatou o delegado responsável. Portanto, a bebê já estava morta quando foi levada à UPA Leblon, onde médicos confirmaram o óbito.
Durante as investigações, Gabrieli teria declarado que a filha possuía um “chip da besta” na cabeça. Sem dúvida, este argumento foi classificado como motivo torpe pela acusação.
“Esse tipo de alegação demonstra o estado mental alterado da acusada”, afirmou o psiquiatra forense que avaliou o caso. No entanto, isso não impediu que o júri reconhecesse sua responsabilidade pelo crime.
Os laudos periciais revelaram detalhes ainda mais perturbadores. Evidentemente, foi constatada penetração de objeto na genitália da criança, levantando suspeitas de abuso sexual.
Entenda como funcionam as medidas protetivas para crianças
A defesa de Gabrieli fundamentou sua estratégia na alegação de enfermidade mental. Por conseguinte, os laudos periciais confirmaram que, no momento do crime, ela era parcialmente incapaz de compreender o caráter ilícito de seus atos.
“A perícia comprovou que a ré sofria de transtornos psiquiátricos não tratados”, argumentou a defesa. Assim sendo, a Justiça reconheceu a semi-imputabilidade e aplicou a causa de diminuição da pena prevista no Código Penal.
Esta decisão judicial permitiu que a pena, que poderia ser muito maior considerando a gravidade do crime, fosse reduzida significativamente. Logo após a sentença, grupos de proteção à infância manifestaram preocupação com o precedente.
Especialistas em direito penal criticaram a decisão judicial. “A semi-imputabilidade não deveria resultar em regime tão brando para um crime tão grave”, opinou um jurista consultado.
O caso Melanie reacende o debate sobre como o sistema judicial brasileiro lida com crimes contra crianças. Certamente, a sentença considerada branda gera questionamentos sobre a eficácia da justiça em casos de violência infantil.
“O regime semiaberto para um crime deste calibre transmite uma mensagem equivocada à sociedade”, declarou um representante do Conselho Tutelar. Obviamente, a proteção integral de crianças deve ser prioridade absoluta do Estado brasileiro.
Um aspecto controverso do caso envolve as suspeitas de abuso sexual. Especialmente preocupante é o fato de que esta parte da investigação não foi levada adiante no julgamento.
“Houve falhas no processo investigativo que deixaram lacunas importantes”, apontou um especialista em medicina legal. Finalmente, estas questões não respondidas geram dúvidas sobre a completude da justiça no caso.
O Ministério Público ainda pode recorrer da sentença. Com efeito, o caso de Gabrieli Paes pode ter novos capítulos nos tribunais superiores, especialmente considerando a comoção social que o crime gerou em Campo Grande e em todo o país.
A tragédia da pequena Melanie serve como triste lembrete da necessidade de fortalecer os mecanismos de proteção à infância no Brasil. Portanto, especialistas defendem mudanças legislativas que garantam punições mais severas para crimes contra crianças.
