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A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou a favor da queixa-crime de Gleisi Hoffmann contra Gustavo Gayer. O caso está no Supremo Tribunal Federal (STF). O motivo é uma fala ofensiva do deputado federal. Segundo a PGR, Gayer ultrapassou os limites da liberdade de expressão.
Além disso, o órgão destacou que a fala atingiu a honra da ministra. O documento foi enviado ao ministro Luiz Fux, que é o relator do caso.
O conflito começou em março. Gustavo Gayer fez um comentário polêmico nas redes sociais. Ele citou Lindbergh Farias, namorado de Gleisi, e fez referência a um comentário de Lula. O presidente havia dito que colocou uma “mulher bonita” na articulação política para melhorar a relação com o Congresso.
Então, Gayer perguntou se Lindbergh aceitaria que Lula oferecesse Gleisi, “como um cafetão oferece uma garota de programa”. A fala gerou forte reação.
A defesa de Gleisi Hoffmann afirma que o comentário foi ofensivo e misógino. Segundo os advogados, a intenção era humilhar a ministra em público. Por isso, pedem que a imunidade parlamentar de Gayer seja afastada.
Além disso, a defesa diz que o discurso não tem relação com o mandato. Assim, não estaria protegido pela lei.
A imunidade parlamentar protege deputados e senadores por opiniões ligadas ao mandato. No entanto, esse direito não é absoluto. Quando há ofensa ou difamação, o parlamentar pode ser processado.
No caso de Gayer, a PGR entende que houve crime contra a honra. Portanto, a fala não estaria protegida pela imunidade.
O caso gerou debates sobre respeito às mulheres na política. Muitas entidades e parlamentares manifestaram apoio a Gleisi Hoffmann. Além disso, o episódio reforçou a discussão sobre discurso de ódio nas redes sociais.
Por outro lado, defensores de Gayer alegam que a fala faz parte do debate político. Mesmo assim, a maioria dos especialistas vê excesso no comentário.
Agora, o ministro Luiz Fux vai decidir se aceita a queixa-crime. Se aceitar, o processo seguirá para análise judicial. Gustavo Gayer poderá ser responsabilizado.
