A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta terça-feira (22) por unanimidade a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Com a decisão, seis pessoas se tornaram réus no processo que investiga a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

Os denunciados compõem o chamado “núcleo 2” da investigação. Segundo a PGR, eles seriam responsáveis por gerenciar as ações que tentavam manter Jair Bolsonaro no poder mesmo após sua derrota nas urnas.

Quem são os novos réus no caso

Os seis novos réus incluem ex-assessores de Bolsonaro, delegados da Polícia Federal e militares de alta patente:

• Filipe Martins: Ex-assessor de Assuntos Internacionais da Presidência da República
• Marcelo Câmara: Coronel da reserva do Exército e ex-assessor especial de Bolsonaro
• Silvinei Vasques: Ex-diretor geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF)
• Mário Fernandes: General da reserva do Exército
• Marília de Alencar: Delegada da PF e ex-subsecretária de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do DF
• Fernando de Sousa Oliveira: Delegado da Polícia Federal

Marília Ferreira de Alencar é a única mulher entre os 34 denunciados no caso. Ela integrava a cúpula de segurança do Distrito Federal durante os eventos investigados.

Moraes destaca “indícios suficientes” para tornar grupo réu

O ministro Alexandre de Moraes, relator da denúncia, votou pelo recebimento da acusação. Em seu voto, ele afirmou que existem indícios suficientes para tornar os integrantes do grupo réus no processo.

A denúncia contra o primeiro núcleo, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro, já havia sido aceita pelo STF no mês passado. No total, a PGR denunciou 34 pessoas pelos crimes de tentativa de golpe de Estado.

Bolsonaro manifesta-se sobre prisão de ex-assessor

Mais cedo, o ex-presidente Jair Bolsonaro fez uma publicação em seu perfil no Instagram criticando a prisão de seu ex-assessor Filipe Martins. O ex-presidente também tem declarado publicamente sua esperança em recuperar os direitos políticos.

Em declaração exclusiva ao SBT, Bolsonaro afirmou que “a Justiça eleitoral muda rapidamente”, demonstrando expectativa em reverter sua inelegibilidade determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Contexto político e tentativas de anistia

Paralelamente ao avanço das investigações no STF, a oposição no Congresso tem tentado aprovar medidas de anistia para os investigados pelos eventos do 8 de janeiro de 2023. Há movimentações para “enxugar” o projeto de anistia, buscando aumentar suas chances de aprovação.

As investigações conduzidas pela Polícia Federal apontam para uma ampla articulação envolvendo diferentes setores, com o objetivo de impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.

O caso representa um dos maiores processos já conduzidos pelo STF, com dezenas de acusados que ocupavam posições estratégicas no governo anterior e nas forças de segurança.