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Uma mulher foi presa em flagrante na última segunda-feira (14) por abandonar a própria filha em uma calçada na cidade de Guapó, Goiás. A criança, com apenas seis meses de idade, foi deixada desprotegida em via pública.
Segundo informações divulgadas pela Polícia Militar, o abandono ocorreu após uma acalorada discussão entre a mãe e o pai da bebê. O motivo do desentendimento estava relacionado ao pagamento de pensão alimentícia.
A atitude extrema chocou moradores da região, que acionaram as autoridades ao perceberem a criança sozinha na calçada. O caso levanta sérias preocupações sobre a segurança infantil e responsabilidade parental.
Após ser detida em flagrante pelo crime de abandono de incapaz, a mulher não permaneceu presa por muito tempo. Ela conseguiu liberdade provisória mediante pagamento de fiança no valor de um salário mínimo.
A quantia estipulada para sua liberação foi de R$ 1.518, conforme determinação judicial. Com o pagamento realizado, a mãe responderá ao processo criminal em liberdade, aguardando as próximas etapas do julgamento.
O crime de abandono de incapaz está previsto no artigo 133 do Código Penal brasileiro. A pena pode variar de seis meses a três anos de detenção, dependendo das circunstâncias e consequências do abandono.
A bebê abandonada foi resgatada por agentes da Polícia Militar que atenderam à ocorrência. Após o resgate, as autoridades tentaram contato com o pai da criança para assumir a responsabilidade temporária.
Contudo, segundo informações policiais, o pai também não demonstrou interesse em assumir os cuidados com a filha neste momento. Esta postura agravou ainda mais a situação de vulnerabilidade da criança.
Diante da recusa de ambos os genitores, a bebê foi encaminhada ao Conselho Tutelar da cidade. O órgão ficará responsável por seus cuidados até que a justiça decida sobre o futuro da guarda.
As autoridades judiciais agora analisarão se a mãe tem condições psicológicas, emocionais e financeiras para permanecer com a guarda da filha. Esta avaliação considerará os riscos de novos episódios de abandono.
O caso será acompanhado por assistentes sociais e psicólogos, que emitirão pareceres técnicos para auxiliar a decisão judicial. O bem-estar e a segurança da criança serão priorizados em todo o processo.
O Ministério Público também deverá acompanhar o caso, representando os interesses da menor. Existe a possibilidade de encaminhamento da bebê para abrigo ou para família substituta, caso se conclua pela incapacidade dos pais biológicos.
Este caso alarmante reforça a importância dos mecanismos de proteção à infância e dos órgãos responsáveis pelo acolhimento emergencial de crianças em situação de vulnerabilidade.
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