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Mulher é condenada por injúria racial contra casal gay em SP

A Justiça condenou a mulher que xingou e agrediu um casal gay em uma padaria no Centro de São Paulo. A sentença foi proferida nesta quinta-feira (10) e determinou pena de 2 anos e 4 meses por injúria racial.

Jaqueline Santos Ludovico foi flagrada proferindo ofensas homofóbicas a Rafael Gonzaga e Adrian Grasson em fevereiro de 2024. O casal chegava no estabelecimento após uma festa quando foi abordado.

Durante a abordagem, a agressora disse frases como “eu sou mais macho do que você” e “tirei sangue seu foi pouco”. As ofensas foram registradas em vídeo que circulou nas redes sociais.

Agressora não ficará presa

Apesar da condenação, Jaqueline não cumprirá a pena na prisão. A juíza Ana Helena Rodrigues Mellim substituiu a privação de liberdade por penas alternativas.

Na sentença, a magistrada determinou prestação de serviços à comunidade pelo período da condenação. Além disso, a agressora deverá pagar indenização às vítimas.

O valor total da indenização chega a aproximadamente R$ 21,9 mil. Este montante inclui:

  • Dois salários mínimos de prestação pecuniária
  • Cinco salários mínimos para cada vítima por danos morais
  • Pagamento de 100 UFESPs (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo), equivalente a R$ 3,7 mil

A defesa de Jaqueline ainda pode recorrer da decisão. Porém, ela foi absolvida das acusações de lesão corporal, mesmo com denúncias de agressões ao casal.

“Vitória para toda a comunidade LGBT+”

Em nota, Rafael Gonzaga afirmou que a condenação representa uma vitória não apenas para o casal, mas para toda a comunidade LGBT+.

“As pessoas não acreditam que levar a LGBTfobia pra Justiça vá dar em algo porque a gente se acostuma a ver esse tipo de comportamento ser relativizado o tempo todo”, disse Rafael.

Ele espera que a decisão motive outras pessoas LGBT+ a buscarem seus direitos. “Espero que todo homofóbico, assim como foi com a Jaqueline, tenha como único fim a certeza da condenação”, concluiu.

Como ocorreu o caso

A confusão começou quando o casal tentava estacionar o carro na padaria. Segundo Rafael, a mulher cruzou os braços no local da vaga e foi retirada pelo homem que a acompanhava.

Em seguida, Jaqueline empurrou o retrovisor do veículo e começou a gritar frases homofóbicas. A situação escalou quando ela atirou um cone de trânsito em direção ao casal.

O comportamento violento continuou dentro da padaria. “Ela veio para cima da gente com uma série de ofensas de baixo calão e cunho homofóbico”, relatou Rafael, que disse ter chegado em casa com o rosto ensanguentado após o incidente.

 

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